Governo de SP apresenta reestruturação de carreira de professor com salário inicial de R$ 4 mil
O Governador João Doria apresentou, nesta quarta-feira (13), as diretrizes do plano de reestruturação de carreira dos professores que atuam na rede estadual de educação de São Paulo. A mudança vai representar o maior crescimento do salário inicial da história de São Paulo.
“Sem educação, não há transformação. Podemos melhorar os indicadores econômicos e sociais, mas, se não melhorarmos a educação, não teremos a transformação e o Brasil jamais será uma nação independente, sólida, com cidadania e respeitabilidade, tanto no plano interno como no internacional”, disse Doria.
A principal mudança é que, a partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual.
No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.
“Se quisermos ter boa educação, precisamos investir nos professores. Respeitá-los, compreendê-los, melhorar a sua condição de trabalho e formação”, destacou o Governador. O Projeto de Lei será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O programa quer atrair talentos para a carreira docente, além de valorizar e formar os professores.
O projeto vai proporcionar mais oportunidades de desenvolvimento profissional e formação, além de aperfeiçoamento dos mecanismos de reconhecimento e estímulo profissional ao longo da carreira, alicerçada em 15 etapas – e não mais em 64 referências salariais, como é hoje.
“Educação se faz com pessoas, e o professor é peça fundamental neste processo. Ser professor é transformador. A reestruturação que estamos propondo é fundamental para valorizarmos nossas professoras e professores”, enfatizou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
Liberdade de escolha será preservada
A adesão à modernização da carreira docente será totalmente voluntária. Cada professor fará a opção com base em sua própria realidade. Ninguém será obrigado a aderir ao novo modelo – quem preferir permanecer no modelo atual terá os direitos garantidos.
Todos os professores ativos e inativos poderão optar pela estrutura proposta. O educador terá até 12 meses – a contar da data de publicação da lei – para optar pela carreira modernizada. O prazo de adesão poderá ser renovado por Decreto do Governador.
Diagnóstico
O modelo proposto por meio de Projeto de Lei baseia-se em estudos e escuta da rede por meio pesquisas de percepção, grupos focais, seminários, encontros, videoconferências e debates com educadores, diretores de escola e dirigentes.
A proposta de modernização tem como referência boas práticas nacionais e internacionais, especialmente em países como Cingapura, Austrália e Canadá, este último especificamente na província de Ontário. As carreiras são baseadas no desenvolvimento de competências e no mérito. Esses países adotam marcos referenciais de atuação docente, isto é, referenciais sobre o que se espera dos professores que, por sua vez, norteiam o ingresso e a progressão na carreira.
