Líder do Podemos propõe uso de fundos públicos para custear parcela de R$ 600 do auxílio emergencial
Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o Governo Federal utilize recursos dos fundos públicos infraconstitucionais para custear a ampliação do auxílio emergencial. Em ofício encaminhado à equipe econômica, o parlamentar aponta que a crise é “maior” do que qualquer previsão inicial indicava e que, além de ampliar o número de parcelas, é fundamental manter o valor mínimo de R$ 600, para evitar uma “tragédia” no país.
Na semana passada, Paulo Guedes revelou a empresários que pretende reduzir o valor de R$ 600 para R$ 200, após o pagamento das três parcelas, “por falta de espaço fiscal”. No último sábado (23), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República confirmou o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial, mas não informou se o valor de R$ 600 será mantido.
“Um caminho poderia ser uma Medida Provisória autorizando que os recursos dos fundos públicos, previstos na Pec 187/2019, possam ser utilizados para o combate ao coronavírus, em vez de servirem para o pagamento da dívida pública. Ou então, o governo poderia pedir ao Congresso que acelerasse a tramitação da própria Pec dos Fundos com essa finalidade”, propõe Léo Moraes.
Em 2019, o governo encaminhou ao Congresso a Pec dos Fundos Públicos, que estabelece a extinção de uma série de fundos e direciona esses recursos para pagamento de juros da dívida pública. De acordo com o próprio governo, existem aproximadamente 281 fundos públicos federais que poderiam ser extintos e que gerariam um caixa de R$ 220 bilhões.
“Se quiser, o governo tem caixa para pagar mais cinco meses de auxílio, além das três parcelas inciais, e ainda sobram R$ 20 bilhões. E o mais importante, sem criar qualquer imposto para a população”, acrescenta o líder do Podemos.
Atualmente, cada parcela do auxílio emergencial custa em torno de R$ 40 bilhões para o governo.
Léo Moraes lembra que países com economias liberais, como o caso dos Estados Unidos e nações europeias, adotaram políticas de subsídio mais amplas que o Brasil. Conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas, o custo do auxílio no país representa 2% do PIB, enquanto no Reino Unido e na Espanha, o valor corresponde a 17% do Produto Interno Bruto. Na Alemanha, 12%, na França, 13,1%, e nos Estados Unidos, 6,3%.
“Sabemos que o Paulo Guedes está entre a ‘cruz e a espada’, entre pagar os juros da dívida e transferir recursos para famílias de baixa renda. Esperamos que ele faça a escolha correta, que é pensar na população brasileira”, defende Léo Moraes.
