Ao tomar conhecimento das reivindicações da categoria de condutores de veículos escolares, que por estarem parados em virtude da suspensão das aulas presenciais causada pelo Covid-19, imediatamente encaminhei uma Indicação ao Governador para que reavaliasse as taxas incidentes sobre esse meio de transporte.
Atendendo a minha Indicação, o Governador consultou o DETRAN e a Procuradoria Geral do Estado, que concordaram com minha solicitação.
Dessa forma, a categoria deste o último dia 13 de julho, já está desobrigada a recolher esse tributo, ficando os profissionais isentos do pagamento dessa taxa semestral de R$ 151, 86. Aqueles que já recolheram o tributo poderão solicitar a devolução através do site do DETRAN.
Agradeço ao Governador e equipe pela rapidez no atendimento dessa justa reivindicação da categoria esperando que, assim como esta, as demais sejam também analisadas e atendidas.