Secretaria de Saúde presta contas do 2º quadrimestre ao Legislativo em Osasco
Segundo gestores, queda da arrecadação em função da Covid não comprometeu serviços
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde prestaram contas do trabalho realizado no segundo quadrimestre de 2020, em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Osasco. Apesar da queda na arrecadação, os percentuais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a área foram atingidos.
A audiência foi promovida para atender solicitação da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal e os dados foram apresentados de acordo com a Lei Complementar 141/2012.
Segundo o diretor do Fundo Municipal de Saúde, Eduardo Santana Cordeiro, até 31 de agosto Osasco arrecadou pouco mais de R$ 828,3 milhões em impostos, atingindo cerca de 67% dos R$ 1,4 bilhões previstos.
“Dessa receita esperada, pelo menos 15% são obrigatórios em ações e serviços de saúde. Em tese, queríamos atingir cerca de 66%, ou 2/3 da receita. Estamos um pouco abaixo”, explica.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento previsto para a Secretaria de Saúde para 2020 é de R$ 698 milhões.
Cordeiro explicou que, até o fim de agosto de 2020, haviam sido liquidados R$ 460,5 milhões em despesas, e que os maiores gastos com a pasta ainda são com pessoal. Em seguida, vêm assistência hospitalar, atenção básica à saúde e as áreas de vigilância em saúde.
O representante da Secretaria de Saúde atribuiu a queda na arrecadação ao isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. “É possível que exista recuperação da economia nos últimos quatro meses do ano, mas nesse momento estamos um pouco abaixo do esperado”, reforça.
COVID-19
Também devido ao novo Coronavírus, houve queda moderada no número de procedimentos no sistema de saúde municipal, segundo Cordeiro. Já a distribuição de medicamentos sofreu aumento.
Outro dado destacado por Cordeiro foi o aumento progressivo no número de óbitos registrados no sistema de saúde. Ele apresentou uma série comparativa nos últimos seis anos, em que foi detectado salto de 70 (2015) para 647 (2020).
O município recebeu repasse da ordem de R$ 36 milhões em recursos para o enfrentamento da Covid-19.
Ainda de acordo com Cordeiro, os dados completos sobre os valores repassados e origens podem ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura do Município de Osasco (PMO).
TRANSMISSÃO ONLINE
Em função da pandemia de Covid-19, a audiência aconteceu por sistema de videoconferência e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Osasco, site da Câmara Municipal de Osasco e redes sociais do Legislativo osasquense.
