Câmara de Osasco aprova equiparação salarial de professores de Educação Básica
Foto: Robson Cotait
Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Osasco aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei complementar 25/2020. Dos 21 vereadores, 16 foram favoráveis, quatro não votaram por problemas de conexão no momento da votação e Ribamar Silva não votou por ser o presidente da Casa.
De autoria do Executivo Municipal, o projeto prevê a equiparação do piso salarial para os cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil I (PDI I) e Professor de Desenvolvimento Infantil II (PDI II). Em janeiro de 2020 o piso nacional do magistério passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 para uma jornada de 200 horas mensais, o equivalente a R$ 14,43 por hora.
Até a aprovação do PLC 25/2020, “a remuneração dos dos cargos de PDI I e PDI II em início de carreira encontrava-se abaixo do piso nacional (R$ 13,46 e R$ 13,80, respectivamente)”, dizia o texto enviado à Câmara. O projeto altera a Lei Complementar 354/2019.
Com a equiparação ao piso nacional, os professores de Osasco terão um reajuste de 7,2% nos vencimentos.
Conforme postagem realizada em suas redes sociais, o prefeito Rogério Lins (Podemos) explicou o motivo dessa correção salarial ter ocorrido só em dezembro. “Por conta dos gastos com a pandemia do coronavírus e, também, por conta legislação eleitoral, o projeto só foi apresentado em 25 de novembro”.
Líder do governo na Câmara, o vereador Toniolo, também do Podemos, explicou a pertinência do projeto: “A equiparação com o piso nacional é reivindicação antiga dos professores de Osasco”. Também conforme o texto do PLC 25/2020, o aumento será retroativo em relação ao ano de 2020 e beneficiará ainda os professores já aposentados.
Já o vereador Ralfi Silva ressaltou que essa era uma das promessas de campanha do prefeito e de como o reajuste aos professores era aprovada por boa parcela da população: “Muita gente me pediu voto favorável ao projeto”, afirmou o parlamentar do Podemos.
Ricardo Silva, parlamentar do Republicanos reafirmou como a pandemia e as eleições atrasaram a votação do PLC 25/2020, e enfatizou a importância dos docentes durante a crise causada pelo Covid-19. Para o vereador Daniel Matias, é um reconhecimento ao trabalho dos professores: “São eles que impulsionam as novas gerações e, por conseguinte, a nossa cidade”.
