Osasco realiza Semana de Combate à Pedofilia

Foto: Robson Cotait

Ação ocorre sempre durante a segunda semana de maio e visa conscientizar a população sobre abusos contra crianças e adolescentes

Durante a segunda semana de maio, Osasco realizou a Semana de Combate à Pedofilia, com ações de informação e conscientização contra o abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. A iniciativa é resultado de um projeto da atual Procuradora Especial da Mulher, vereadora Ana Paula Rossi (PL). A parlamentar, que está no seu terceiro mandato e também ocupa a função de líder do governo na Casa, afirma que a iniciativa veio ainda no seu primeiro mandato. “Esse foi o primeiro Projeto de Lei que apresentei como vereadora. Em março de 2009 solicitei uma audiência pública, que aconteceu na Câmara de Osasco, com a presença do então senador Magno Malta. Na época ele presidia a CPI do Senado de combate à pedofilia. Tivemos essa audiência pública para discutir o abuso sexual de crianças e adolescentes e a partir de então apresentei esse Projeto de Lei para que Osasco tivesse em seu calendário oficial a Semana de Combate à Pedofilia, realizada sempre durante a segunda semana de maio”, conta a parlamentar.
Ação permanente
Ana Paula Rossi explica que a semana apenas intensifica e dá visibilidade a estas ações, mas o combate a pedofilia é algo permanente. “É através da informação que se consegue, de fato, combater e garantir a proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes. A semana é para dar um destaque, mas, na verdade, esse é um assunto que não se esgota e temos que combater permanentemente”.
Devido à pandemia do novo coronavírus, este ano não foram realizados eventos presenciais, apenas debates virtuais com a presença de representantes da sociedade civil, do poder público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também foi discutida a questão da alienação parental, que também é uma lei que existe no município. Criada pela atual gestão municipal de Osasco, a Secretaria Executiva da Criança e Juventude também participou de algumas atividades específicas relacionadas ao tema.
Pandemia
A situação de abuso a crianças e adolescentes tem se agravado durante o isolamento social imposto pela pandemia da covid-19. “Infelizmente a minha experiência nesses anos todos com relação ao combate abuso sexual de crianças e adolescentes tem mostrado que os abusos de crianças acontecem principalmente dentro da própria família ou com pessoas muito próximas a criança. Com esse período que enfrentamos de pandemia, os números têm aumentado. Às vezes, é uma situação que acontece em silêncio. As crianças geralmente demonstram que sofrem esse tipo de abuso apenas por mudanças de comportamento. É muito difícil a criança verbalizar isso, porque geralmente por trás do abuso existem ameaças” afirma a vereadora.
Denúncias
As denúncias contra abusos a crianças e adolescentes devem ser feitas preferencialmente ao Conselho Tutelar da cidade. Na Câmara Municipal de Osasco as denúncias podem ser encaminhadas à Procuradoria Especial da Mulher.
Conselho Tutelar Zona Sul: Rua Trás os Montes, 63 – Santo Antônio. Telefone: 11 3684 0212 (Atendimento das 8h às 18h).
Conselho Tutelar Zona Norte: Rua Catarina Fazio Antoniazzi, 248 – Helena Maria. Telefone 11 3656 3440 (Atendimento das 8h às 18h).
Procuradoria Especial da Mulher: atendimentos remotos durante a pandemia da covid-19. Telefone: 11 3699 9154 e e-mail: mulher@osasco.sp.leg.br
A população pode ainda encaminhar essas demandas ao serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes:
Disque 100 para denúncias contra pedofilia