Arrecadação cresce e Osasco alcança 75% do montante previsto para 2021
Resultado fiscal do 2º quadrimestre foi apresentado nesta terça na Câmara
A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou uma Audiência Pública na noite desta terça-feira (28), atendendo à legislação, para apresentar os resultados fiscais do município, referentes ao 2º quadrimestre do ano fiscal de 2021.
Bruno Mancini, secretário municipal de Planejamento e Gestão, informou que houve um aumento na arrecadação e, com isso, até 31 de agosto deste ano, a cidade de Osasco já atingiu 75% das receitas previstas para 2021. O secretário comentou os dados: “Poucas vezes vi um cenário tão favorável como o atual em Osasco, reflexo da boa gestão dos recursos públicos”. E completou: “Nosso desafio como gestores públicos é entregar para a cidade o que ela merece. Transformar esse crescimento econômico em equidade e inclusão. Precisamos combinar responsabilidade fiscal e equidade social”.
Carine Simões, subsecretária do Tesouro, explicou a necessidade da audiência: “Surgida com a necessidade de dar transparência nas contas municipais, a Lei de Responsabilidade Fiscal evita o endividamento das cidades, buscando equilibrar receitas e despesas. Metas fiscais são o coração da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou Carine.
Entre 1º de janeiro e 31 de agosto, a cidade arrecadou cerca de R$ 2,13 bilhões. Segundo Carine Simões, boa parte desse crescimento se deve ao aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que subiu de R$ 547 milhões para R$ 727 milhões.
Já a despesa liquidada até 31/08 — aquela efetivamente paga — foi de R$ 1,82 bilhões, 56% do previsto para o ano fiscal. Foram aplicados 32% na pasta da Saúde 32% e 26% na Educação. Cerca de R$ 48 milhões foram investidos no enfrentamento à Covid-19, com R$ 19 milhões entre recursos federais e estaduais e R$ 29 milhões em recursos próprios.
Segundo a subsecretária do Tesouro, o resultado primário — a diferença entre receitas e despesas — nos dois primeiros quadrimestres do ano foi de R$ 417 milhões. Para a subsecretária, a chegada de empresas de serviço propiciou esse resultado positivo. Na comparação com 2019, as receitas subiram R$ 450 milhões somente no segundo quadrimestre.
Por fim, Carine Simões comentou sobre a redução da dívida nominal de Osasco. Somente neste ano, a dívida foi reduzida em R$ 311 milhões. Em 31/12/2020, essa dívida era de R$ 950 milhões. Em 2019, a dívida da cidade representava 29% do orçamento e hoje esse percentual é de 21%.
