Governo dispensa segurados do INSS de realizarem prova de vida presencial
Mudança já é válida, mas INSS tem até 31 de dezembro para se adequar às novas exigências
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (2) o fim da exigência de comparecimento presencial para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Agora, a prova de vida passará a ser feita de forma digital, através de cruzamentos de dados presentes em bases do governo federal, estadual e municipal.
Antes da decisão, as provas de vida eram feitas presencialmente, uma vez ao ano, pelos bancos com o objetivo de impedir fraudes na concessão dos benefícios do INSS e garantir o pagamento destes sem interrupções.
A portaria assinada hoje determina novas regras para a comprovação de que os beneficiários estão vivos, impactando na vida de mais de 36 milhões de pessoas que não precisarão mais se deslocar até as agências bancárias para tal atividade.
Entre os dados que serão consultados para tal averiguação estão: registros de vacinação e atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), renovação de carteira de identidade e de motorista, comparecimento e voto em eleições, sistemas de passaporte, entre outros.
“A modernização do procedimento de prova de vida facilita a vida de milhares de beneficiários do INSS ao redor do país”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, empresa especializada em controle de ponto online e gestão de departamento pessoal para PMEs. “Os trabalhadores que estão prestes a dar entrada nos pedidos de aposentadoria também já vão se beneficiar da oportunidade de ter a prova de vida reconhecida por meios digitais, o que agiliza o processo tanto para eles quanto para o próprio INSS”, acrescenta Thomas.
As mudanças no procedimento já são válidas a partir de hoje, mas o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação desta nova rotina. Até lá, o bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida fica proibido.
