Câmara de Osasco recebe Comissão dos Direitos Humanos da OAB
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Osasco recebeu, nesta quarta-feira (04), em sua reunião semanal, membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Osasco. O encontro teve como principal objetivo aproximar Legislativo e OAB, e ampliar o debate em torno de projetos e ações que beneficiem Osasco.
O presidente da Câmara Municipal, Ribamar Silva (PSD), prestigiou a reunião e falou sobre os trabalhos e a importância da comissão, que tem o vereador Paulo Júnior (PP) como presidente. “A CCJ tem um papel fundamental nesta Casa, e está fazendo um trabalho maravilhoso, discutindo os projetos e dando pareceres relevantes, seguindo a legislação”, ressaltou Ribamar.
Relator da CCJ, o vereador Josias da Juco (PSD) destacou que a comissão tem aberto espaço para a participação de entidades como a OAB, sociedade civil, diretores, secretários e especialistas. Paulo Júnior (PP), Josias da Juco (PSD), Rogério Santos (MDB), Cristiane Celegato (Republicanos) e Carmônio Bastos (Podemos) debateram projetos que tramitavam pela CCJ. Eles mostraram preocupação com aqueles que são considerados inconstitucionais quanto ao procedimento ou forma de elaboração, ou quando a matéria é privativa ou reservada a uma determinada autoridade, e não de competência do Legislativo.
Após a discussão dos projetos que tramitam na comissão, o presidente Paulo Júnior passou a palavra aos membros da OAB, Dr. Paulo Cesário de Oliveira Júnior, Dra. Sandra Monção, Dr. Edionaldo Bonfim e Dr. José Carlos Barbosa Molico.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Paulo Cesário, falou sobre algumas ações propostas pela OAB ao município, como a realização do Fórum Inter-Religioso e ações de esclarecimento sobre direitos humanos. “Direitos humanos não é ‘direito dos manos’, como muitos dizem. Precisamos reforçar novos conceitos. Nossa proposta é fortalecer o diálogo, para que possamos resolver e superar as dificuldades encontradas. Muitas situações precisam de diálogo e não há necessidade de vitimar mais uma vez a vítima”, declarou o advogado, ao reforçar a promoção de debates que garantam melhorias no trabalho do Legislativo.
