Barueri abre chamamento público para Ongs ambientais e afins ingressarem no OGPMEA
A Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema) abriu no sábado (dia 2 de julho) um Chamamento Público para Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam com ambientalismo, educação ou área social para a composição do Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental de Barueri (OGPMEA) – gestão no biênio 2022-2024. O prazo máximo para inscrição é até 22 de julho.
Essa ação faz-se necessária pela chegada do final do mandato de dois anos dos participantes atuais. No dia 23 de junho aconteceu o balanço dessa gestão (2020-2022). Além da Sema, fazem parte do OGPMEA a Secretaria de Educação, a Fundação Instituto de Educação de Barueri (Fieb), a Fatec Barueri, a Fundação Alphaville e a Rede Ecológica.
A solicitação foi publicada na edição 1.496 do Jornal Oficial de Barueri, no dia 2 de julho. As organizações interessadas têm até o dia 22 de julho, às 17h, para se cadastrarem por meio do formulário eletrônico. As indicações ocorrerão no dia 4 de agosto, na sede da Sema, em reunião aberta a todos os interessados.
OGPMEA
O OGPMEA trata de pontos como coleta seletiva, reaproveitamento integral dos alimentos, arborização, uso racional e tratamento de água, proteção animal, preservação, entre outros aspectos ecológicos e ambientais que afetam a cidade e seus moradores.
O órgão é composto por um colegiado paritário de três representantes do Poder Público e três da Sociedade Civil Organizada – sendo uma vaga para instituição de ensino superior sediada no município e duas vagas para organizações não governamentais que atuem na defesa do meio ambiente, educação e/ou área social com atuação regular há mais de dois anos. Dentre as demais atribuições do OGPMEA está o acompanhamento da execução do Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA).
PMEA
O Programa, com vigência até 2025, foi instituído pela Lei 2.893, de 15 de dezembro de 2021, e prevê ações em conjunto com a população, com os professores da rede municipal de ensino e os conselhos municipais em prol do meio ambiente.
Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4199-1500 ou pelo e-mail ogpmea@gmail.com.
