Vereador de Osasco e assessores são absolvidos na Operação ‘Caça-fantasmas’
A 2ª Vara Criminal do Foro de Osasco absolveu o vereador Josias Nascimento de Jesus da acusação de organização criminosa e seis assessores acusados estelionato e improbidade administrativa.
A acusação foi feita no âmbito da Operação Caça-Fantasmas, comandada pelo Ministério Público de São Paulo (MP) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investigou, em 2016, esquema fraudulento para a contratação de funcionários na Câmara Municipal de Osasco.
O advogado Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, que representa o vereador e seus assessores, destaca que a juíza Márcia de Mello Alcoforado Herrero julgou improcedente a ação penal e absolveu todos os réus.
“Em sua decisão, a juíza frisa que, por se tratar de processo penal, é necessária prova robusta e sólida, e ao final de vasta colheita de provas, tem-se que os assessores de Josias trabalhavam com regularidade, faltando provas de desvirtuamento”, diz Pantaleão.
O advogado lembra que a acusação de organização criminosa atribuída ao vereador pelo MP, careceu de provas.
“Em que pese o empenho do Ministério Público, faltam provas de inserção, com comando, de Josias em organização criminosa voltada a irregularidades na assessoria, disse a magistrada em sua sentença”, destaca o advogado.
Em setembro, Pantaleão já havia revertido sentença condenatória e absolvido três assessores da ex-vereadora Andréa Vergínio Capriotti, acusados na mesma Operação Caça-Fantasmas.