Câmara de Osasco apresenta prestação de contas do Conselho Tutelar
Foto: Ricardo Migliorini
Na noite desta segunda-feira (12), o Conselho Tutelar de Osasco realizou sua prestação de contas referente ao período compreendido entre setembro de 2021 e agosto de 2022. A audiência foi presidida pela vereadora Lúcia da Saúde (Podemos) e secretariada pela vereadora Ana Paula Rossi (PL).
Graziele Macedo, uma das conselheiras tutelares presentes à audiência, comentou a importância da prestação de contas para o direcionamento das políticas públicas e se mostrou contente pela audiência ter sido realizada de forma presencial pela primeira vez desde dezembro de 2019.
Também membro do Conselho Tutelar, Vinicius Ferri, elencou algumas estatísticas para mostrar o tamanho da atuação dos conselheiros na cidade. “Os dados coletados pelo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) são usados para formular políticas públicas de proteção para a infância e juventude”, disse Ferri.
Ainda de acordo com Ferri, os dados mostraram a necessidade da criação de um segundo conselho tutelar na Zona Norte de Osasco. Essa região da cidade é onde as violações de direitos acontecem de forma mais acentuada”, explicou o conselheiro.
Conforme os dados do Sipia, entre setembro/2021 e agosto/2022 foram realizados 6319 atendimentos pelo Conselho Tutelar e constatadas 1091 violações de direitos. A maioria delas são cometidas contra adolescentes negros — 90% realizadas por familiares e amigos próximos. Padroeira, São Pedro e Helena Maria são os bairros mais afetados.
59% das violações no âmbito da Saúde são contra crianças negras, a maior parte delas é cometida pelo Estado. Padroeira, São Pedro e Jardim Elvira são os bairros onde essas violações mais acontecem. Falta de acesso à escola e de transporte escolar adequado são as maiores demandas no âmbito educacional.
Quando o aspecto abordado é o da dignidade humana, a maioria das denúncias são sobre abuso sexual — 67% dos casos são contra meninas e adolescentes, sendo 53% delas negras. Por fim, a quarta demanda mais atendida é de trabalho ilegal — 58% das vítimas são do sexo feminino e 74% delas são negras.
Pedro Paulo Silva, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, ressaltou o aspecto humano dessas políticas públicas. “Por meio dessa prestação de contas justificamos a criação do Conselho Tutelar 2 na Zona Sul. Não são reuniões, planilhas e dados, são políticas para pessoas”.
Ana Paula Rossi, líder do governo municipal na Câmara, ressaltou o trabalho da gestão do prefeito Rogério Lins sobre o tema: “Crianças e adolescentes são prioridade nesta gestão. O trabalho dos conselheiros tutelares é louvável, pois eles são muito cobrados e o dia a dia é desgastante”, frisou a parlamentar.
