Deputados aprovam projeto de lei de Emidio que visa preservar fauna no entorno das rodovias
A Assembleia Legislativa de SP aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o PL 1242/2019 de autoria do deputado estadual Emidio de Souza, que visa garantir que as rodovias que forem construídas no Estado de São Paulo tenham passagens de fauna.
Aprovado por unanimidade, o projeto visa preservar a fauna no entorno das rodovias paulistas, dar mais segurança para os animais e, consequentemente, diminuir o número de atropelamentos. “Essa é uma vitória da causa animal. Minha proposta quer garantir corredores seguros para o trânsito dos animais, diminuindo o número de atropelamentos e acidentes”, comemorou o autor do PL.
Estimativa do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estrada da Universidade Federal de Lavras aponta São Paulo como o estado com maior número de animais atropelados.
“As rodovias paulistas colecionam milhares de atropelamentos de animais por ano em suas vias. Tais atropelamentos poderiam ser evitados com a construção de passagens para a fauna, que nada mais são do que corredores seguros para o trânsito dos animais”, aponta Emidio na justificativa do PL.
Pela proposta do parlamentar, a construção das passagens para faunas devem ocorrer não apenas nas novas rodovias, mas naquelas que passarem por ampliação, duplicação e que estiverem próximas a florestas nativas, parques estaduais e áreas de proteção ambiental.
No PL, Emidio também estipula o prazo de um ano para as rodovias existentes se adequarem à legislação. A proposta inclui ainda as rodovias que foram concedidas ou estão em fase de concessão à iniciativa privada.
Na proposta, o deputado frisa que a medida não beneficia apenas os animais. “As passagens para a fauna não salvam apenas a vida dos animais. Inúmeras vezes o atropelamento de um animal significa um grave acidente rodoviário com morte de pessoas”, explica.
