Público prestigia audiência pública da LDO de Osasco
A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Finanças (SF), realizou audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2024, dia 24/5, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, e contou com as presenças de representantes da sociedade civil, membros do governo, servidores, ONGs, associações e setor privado, entre outros.
Antes da audiência, a Seplag organizou uma consulta pública, que ficou disponível por 30 dias para sugestões da sociedade para a construção da LDO.
Entre os participantes, 71% do perfil do público foi de mulheres e, 61% do público geral, tinha idade entre 25 e 45 anos. Além disso, foram contabilizadas 662 respostas recebidas por meio da consulta pública e, destas, 502 foram da sociedade civil, envolvendo 60 bairros do município.
O secretário de Planejamento e Gestão, Eder Máximo, o adjunto Luiz Henrique do Nascimento, e o secretário de Finanças, Bruno Mancini, comandaram a mesa diretora.
Eder agradeceu a participação do público que acompanhou a audiência na Sala Osasco e os que o fizeram de modo online, por meio do Youtube da Prefeitura. “Agradecemos a participação de todos os que estão nos ajudando a construir uma cidade que a gente acredita, uma cidade mais justa, mais igualitária, que busca a equidade e políticas públicas que possam transformar a vida do cidadão. Então, é muito mais do que dinheiro, é muito mais que recurso, o que estamos fazendo é transformação da vida das pessoas. Então, quando a gente designa R$ 1 real que seja para uma ação de política pública, a gente, além de bater metas, além de prestar contas para os órgãos de controle, a gente presta conta para o cidadão”.
Durante a audiência foram apresentados indicadores de elaboração do planejamento do ciclo orçamentário da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, organizados ao longo do primeiro semestre de 2023 e encaminhados para apreciação do Legislativo no dia 30/5.
No segundo semestre serão iniciadas as discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) que, em Osasco, por meio de Lei Orgânica, deve ser entregue para análise da Câmara Municipal até 15/10.
A LDO tem quatro eixos importantes: prioridades e metas para o exercício (2024), orientar a elaboração da LOA, analisar a compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) e preparar disposições sobre alterações na legislação tributária.
Além das quatro metas, ainda há os elementos incorporados às metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com base nas perspectivas econômicas dos anexos de metas fiscais, dos anexos de obras em andamento, do processo de elaboração e dos anexos de riscos fiscais e de metas e prioridades, foram registrados 52 programas, 251 ações e mais 1.387 iniciativas dentro dos recursos públicos vinculados, que representam 49% das despesas, como ensino (25%), saúde (15%), entre outros, e 51% dos recursos ordinários (livres).
Todo esse processo visa a elaboração do PPA, LDO e LOA, levando-se em consideração as oficinas intersecretarias, a participação popular promovida pelo Departamento de Governo Aberto da Seplag, que integra a Organização Internacional Open Government Partnership (OGP) e o diagnóstico da cidade.
Serviço
Para assistir na íntegra como foi a Audiência Pública da LDO 2024 acesse o canal oficial da Prefeitura de Osasco no Youtube por meio do link (Audiência Pública): https://www.youtube.com/watch?v=B7lEwqfAclA
