MEC realiza reuniões técnicas do Escola em Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, quarta-feira, 16 de agosto, sessão técnica de trabalho sobre o Programa Escola em Tempo Integral. O evento aconteceu com a participação da Cátedra Unesco – A Cidade que Educa e Transforma e de outros ministérios do governo federal.
O encontro ocorreu com o intuito de aprimorar ações e iniciativas relacionadas aos eixos de atuação “Fomentar” e “Entrelaçar” do Programa Escola em Tempo Integral. Como parte de um sistema de assistência técnica do MEC aos entes federativos, os eixos são responsáveis pela operacionalização dos recursos, pelo apoio a projetos inovadores de educação integral e pela articulação Inter setorial da educação com outros campos, como a cultura, os esportes, a ciência, o meio ambiente e a saúde.
Ao longo das discussões da reunião, foram apresentados os princípios e as linhas de ação do Programa Escola em Tempo Integral. Também foram incluídas contribuições técnicas dos pesquisadores especializados na temática e integrantes da Cátedra Unesco dadas ao desenho da Política de Educação Integral em Tempo Integral, construída de forma colaborativa.
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos, reiterou a equidade como eixo organizador das políticas de educação básica em construção no MEC e ressaltou o enfrentamento às desigualdades como compromisso do Brasil, expresso na Constituição Federal.
A mesa de abertura foi composta pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos; a coordenadora-geral de Educação Integral em Tempo Integral, Raquel Franzim; a presidente da Cátedra Unesco no Brasil, Jaqueline Moll; e pelo vice-reitor da Universidade Federal da Bahia, Penildon Silva Filho.
Programa
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro, agora atrelada ao Novo PAC.
O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
