Eleições 2024: veja como fazer para votar em uma seção acessível

Até 8 de maio, eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida pode solicitar a transferência para um local de votação que atenda às regras de acessibilidade 

Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir para votar em uma seção acessível nas Eleições Municipais de 2024. O prazo para solicitar a mudança vai até 8 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral. O pedido para troca de seção pode ser feito on-line, por meio do autoatendimento disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Quem preferir fazer a solicitação presencialmente em um cartório deve agendar.

De acordo com a Seção de Gestão da Acessibilidade e Inclusão do TRE-SP, é importante que o eleitorado que possui alguma deficiência ou teve a mobilidade reduzida, bem como pessoas idosas, busquem fazer a alteração para não enfrentar barreiras no dia da votação. “Como a eleição ocorre a cada dois anos, muitos esquecem de solicitar a mudança para uma seção que atende às regras de acessibilidade. Por isso, a gente reforça a necessidade de atualização do cadastro”, afirma a servidora Gabriela Fabre, chefe da Seacess.

Os esforços para a criação de seções eleitorais acessíveis são permanentes no TRE-SP. No ano passado, servidores dos cartórios eleitorais visitaram os locais de votação para realizar uma vistoria de acessibilidade, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. 

A partir do levantamento, é desenvolvido um estudo para identificar espaços não acessíveis. Posteriormente, a relação das escolas estaduais e municipais, apontadas como não acessíveis na pesquisa, é encaminhada ao governo estadual e às prefeituras com pedido para as adequações necessárias, considerando que esses locais são cedidos à Justiça Eleitoral para a realização das eleições a cada dois anos. 

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Nas Eleições Gerais de 2022, o TRE-SP disponibilizou 31.416 seções de votação dentro das normas de acessibilidade, um crescimento de 171% em comparação ao pleito de 2018, quando existiam 11.587 seções acessíveis. Entre outras características, para que seja considerado acessível, um local de votação não deve possuir degraus nem obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a entrada de pessoas. As entradas do prédio e as portas também precisam contar com vão de pelo menos 80 centímetros. As seções acessíveis não são exclusivas para pessoas com deficiência.

Segundo o perfil do eleitorado mensal divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até dezembro de 2023, 462.166 eleitoras e eleitores haviam declarado possuir algum tipo de deficiência em São Paulo. Nesse grupo, 130.093 afirmaram ter deficiência de locomoção, o que equivale a 28,15% do total, enquanto outros 19.402 disseram ter alguma dificuldade para o exercício do voto.

Eleitoras e eleitores com deficiência em SP (até dezembro de 2023):

462.166

Tipos de deficiência:

Deficiência de locomoção: 130.093	28,15%
Deficiência visual: 37.130	8,03%
Deficiência auditiva: 22.868	4,95%
Dificuldade para exercício do voto: 19.402	4,2%
Outros tipos de deficiência: 252.673	54,67%

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)