Nova data no Calendário Oficial conscientiza sobre trabalho infantil em Osasco
Lei 5.336/2024 prevê ações de reflexão sobre o tema, na semana de 12 de junho
O município de Osasco acaba de ganhar uma nova data no Calendário Oficial para alertar e conscientizar a população sobre a problemática do trabalho infantil.
Sancionada no último dia 10 de maio, a lei 5.336/2024 institui a Semana Municipal de Luta contra o Trabalho Infantil.
A nova lei surgiu a partir de um projeto de iniciativa da vereadora Elsa Oliveira (Pode), que percebeu a necessidade de Osasco ter uma data específica no Calendário para conscientizar sobre os problemas do trabalho infantil, tendo em vista a relevância do tema e o papel do Brasil no cenário mundial.
De acordo com a parlamentar, o Brasil é pioneiro e referência na comunidade internacional no que diz respeito aos esforços para prevenir e eliminar o trabalho infantil, desde a década de 1990.
A Semana Municipal de Luta contra o Trabalho Infantil acontecerá anualmente, na semana do dia 12 de junho, em comemoração ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
A legislação estipula que, para celebrar a data, o município poderá realizar ações de incentivo, apoio e promoção de eventos ou encontros que tratem sobre o trabalho infantil.
