Vereadores aprovam projeto que pode beneficiar alunos com autismo
Proposta de iniciativa parlamentar visa substituir sinais sonoros em escolas
O Plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (23), durante a 31ª Sessão Ordinária, proposta que visa beneficiar os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De autoria do vereador Michel Figueredo (PSDB), o Projeto de Lei 75/2023 determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município. O objetivo é evitar que os alunos com TEA sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico.
“Uma sensação tolerável para pessoas sem nenhum transtorno de desenvolvimento pode ser considerada um estímulo verdadeiramente aversivo para uma pessoa autista, a ponto de gerar angústias e sofrimentos incapacitantes. Em virtude disso, é de extrema importância que haja essa mudança simples, porém de grande eficácia”, explicou Michel Figueredo, na justificativa do projeto.
Como o projeto passou em 2º turno, agora seguirá para a análise do prefeito Rogério Lins (Pode), que poderá sancionar ou vetar.
Corpo de Bombeiros
Outra matéria que entrou em discussão e votação foi o Projeto de Lei 34/2024, de autoria do Executivo municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. A suplementação, no valor de R$ 50 mil, é destinada ao Corpo de Bombeiros que atua no município, conforme explicou o líder do governo na Casa, vereador Délbio Teruel (União).
“O atendimento dessa nova dotação é para manutenção das atividades do Corpo de Bombeiros. Visa dar sequência às nossas emendas parlamentares, para que a gente possa colaborar com os bombeiros da nossa cidade”, disse ele.
Antes de ir à sanção do prefeito, o projeto deverá passar pela segunda votação na sessão da próxima terça-feira (28).
Hospital veterinário
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 144/2023, dos vereadores Ana Paula Rossi (PL) e Ralfi Silva (Republicanos). A matéria denomina o Hospital Veterinário Público da Zona Sul de Osasco de Renato Rafael da Silva. O homenageado foi poeta, cantor e compositor sertanejo, também defensor dos animais e do meio ambiente.
