Prefeitura de Osasco realiza consulta pública sobre a Lei de Zoneamento e Código de Obras
A Prefeitura de Osasco realizará a consulta pública sobre a Lei de Zoneamento e o Código de Obras até o dia 16/07. Trata-se de uma oportunidade única para o cidadão contribuir com a construção de uma cidade mais organizada, sustentável e que atenda às necessidades de todos.
A Lei de Zoneamento e o Código de Obras são instrumentos fundamentais para o planejamento urbano e para a regulamentação das construções, garantindo o uso adequado do solo e a segurança das edificações. A participação de todos é essencial para que a Prefeitura possa desenvolver normas que reflitam os interesses e necessidades da população.
O munícipe pode acessar o link https://participa.osasco.sp.gov.br/ConsultasPublicas para participar. No mesmo link, também há a minuta da Lei de Zoneamento e Código de Obras, para que o munícipe possa fazer seus comentários.
Após o período da Consulta Pública, haverá a Audiência Pública de devolutiva, onde serão apresentadas todas as alterações, inclusive com as propostas feitas na Consulta Pública.
A Audiência Pública será realizada no dia 20 de julho, das 9h às 13h, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco), na Rua Dimitri Sensaud de Lavaud, s/n – Centro – Osasco.
A participação do munícipe é fundamental para a construção de uma cidade melhor e que atenda aos anseios de todos. Para mais informações e acesso aos documentos preliminares, visite o site https://participa.osasco.sp.gov.br/AudienciasConferencias.
