Justiça Eleitoral paulista define locais para o Teste de Integridade das urnas

Auditoria em 33 máquinas vai ocorrer no dia da votação, no Centro Cultural São Paulo e na Universidade Paulista (Unip), ambos no Paraíso; TRE-SP ainda realizará o Teste de Autenticidade em outras dez urnas instaladas em seções eleitorais

A Justiça Eleitoral paulista vai realizar o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no Centro Cultural São Paulo, situado no bairro do Paraíso, área central da capital. A auditoria ocorre no mesmo dia da eleição e simula uma votação para atestar a segurança do equipamento. O procedimento, previsto na Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, é aberto ao público e tem a finalidade de verificar se o total de votos preenchidos em cédulas de papel (que não são contabilizados na eleição) é o mesmo que será registrado pela urna eletrônica após serem digitados nela.

O Teste de Integridade ocorre no mesmo horário da votação oficial, das 8h às 17h. No local da inspeção, os votos em cédulas de papel previamente preenchidas por representantes de entidades fiscalizadoras são digitados nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador. Todo esse processo é gravado em vídeo. Após às 17h, o resultado das máquinas é comparado com o da apuração manual para comprovar o adequado funcionamento do sistema eletrônico de votação.

As urnas eletrônicas submetidas à auditoria são sorteadas na véspera do pleito entre urnas que já estão nas seções eleitorais prontas para serem usadas na eleição. O sorteio é realizado em cerimônia acompanhada por representantes de partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras, e as urnas em diversas regiões do estado são então trazidas para a capital paulista.

Antes do início do Teste de Integridade, os equipamentos emitem a zerésima para comprovar que não há nenhum voto computado no sistema. Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre representantes de outras entidades, também monitoram o procedimento.

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), composta por magistrados e servidores, é responsável pela organização e condução do procedimento. O grupo também coordena os trabalhos do Teste de Integridade com Biometria, nos termos do artigo 53-A da Resolução TSE nº 23.673/2021, que será realizado na Universidade Paulista (Unip) — unidade Paraíso. 

A auditoria com biometria é realizada com eleitoras e eleitores voluntários que utilizam a identificação biométrica para liberar as urnas, mas o teste segue os mesmos moldes do Teste de Integridade padrão. Ao todo, 33 urnas vão passar pelo procedimento no 1º turno — 30 no Teste de Integridade e três na inspeção com biometria. Em eventual 2º turno, serão testadas dez urnas, sendo nove na análise padrão e uma máquina submetida à prova com biometria.

Teste de Autenticidade

Outra auditoria realizada pela Justiça Eleitoral é o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, também previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021. Diferentemente do Teste de Integridade, que consiste em uma espécie de batimento para verificar se o voto marcado na cédula de papel é o mesmo contabilizado pela urna, a verificação de autenticidade serve para atestar que os programas inseridos nas máquinas são os mesmos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. A inspeção de autenticidade também é pública e ocorre em dez urnas instaladas em seções eleitorais, tanto no 1º turno como em eventual 2º turno, que serão sorteadas no dia que antecede o pleito.

No dia da votação, antes da emissão da zerésima pela urna, são feitas as seguintes inspeções: exame do extrato de carga, para verificar que se trata da urna da seção eleitoral escolhida ou sorteada; rompimento do lacre do compartimento da mídia de resultado; retirada da mídia de resultado inserida na máquina; e verificação das assinaturas e dos resumos digitais pelo programa do TSE ou por programas de verificação de interessados na fiscalização. 

Para o Teste de Autenticidade, são convocados os partidos políticos, representantes da OAB e do Ministério Público e demais entidades fiscalizadoras. A votação só será iniciada na seção eleitoral sorteada para o teste após a vistoria constatar a autenticidade dos sistemas.

O 1º turno das eleições municipais ocorrerá em 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, será realizado no dia 27 do mesmo mês, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).