Projeto que incentiva juventude gospel segue para sanção do Executivo
Proposta aprovada em 2º turno cria o Dia da Juventude Gospel em Osasco
A Câmara Municipal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (12), projeto de iniciativa parlamentar que estimula ações de incentivo à juventude gospel. Proposto pelo vereador Batista Comunidade (Avante), o Projeto de Lei 48/2024 institui em Osasco o Dia da Juventude Gospel e segue agora para a análise do prefeito Rogério Lins (Pode), que tem poder de sancionar ou vetar.
O objetivo do projeto é promover ações de incentivo, apoio e promoção, assim como eventos ou encontros que tratem do tema. A data escolhida pela celebração é 3 de novembro.
“Ao instituir o Dia da Juventude Gospel, estamos reconhecendo e celebrando o compromisso desses jovens com sua fé e sua contribuição positiva para a sociedade”, justificou Batista Comunidade.
Outros projetos
O Plenário também acolheu, com 16 votos favoráveis, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 9/2024, que estabelece o Zoneamento Municipal e disciplina uso, ocupação e parcelamento do solo urbano em Osasco.
Os parlamentares também aprovaram, em votação única, o Projeto de Decreto Legislativo 74/2023, de iniciativa do vereador Ralfi Silva (Republicanos), que trata da concessão de Cartão de Prata ao Supermercado Solar.
Sessão Extraordinária
A Câmara realizou Sessão Extraordinária para a discussão e votação de dois projetos do Executivo que tratam do regime de previdência municipal.
O Projeto de Lei Complementar 11/2024 revoga os artigos 4, 16 e o parágrafo segundo do artigo 18 da Lei Complementar 391/2021, que dispõe sobre as aposentadorias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo efetivo do município de Osasco. A matéria foi aprovada em dois turnos, com 17 votos favoráveis, e segue para sanção do prefeito Rogério Lins.
Já a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2024, que trata da alteração dos benefícios disciplinados na Lei Orgânica do Município, foi votada em primeiro turno com 18 votos favoráveis. Depois, os vereadores aprovaram
