Legislativo aprova projetos sobre cultura de paz, segurança digital e bem-estar em Osasco
Propostas instituem eventos para fomentar ações de conscientização no município
O plenário da Câmara de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (29), durante a 30ª Sessão Ordinária, três projetos de iniciativa parlamentar que visam o estímulo a ações de conscientização sobre temas como segurança digital, cultura de paz e bem-estar.
As propostas, aprovadas por unanimidade, em votação simbólica, são de iniciativa do vereador Guiga Magdesian (Avante).
Sobre o Projeto de Lei 63/2025, que institui o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas, Guiga explicou que o objetivo é fortalecer as instituições de ensino como espaço de formação e acolhimento. “Acreditamos que iniciativas como essa fortalecem o papel da escola como espaço de formação integral”, disse Guiga.
A data será celebrada anualmente em 20 de abril, como uma iniciativa preventiva para estimular a cultura de paz baseada na empatia e na escuta, prevenindo conflitos e atos de violência e problemas como o bullying.
Já o Projeto de Lei 65/2025 cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a Segurança Digital e Proteção de Dados, a ser comemorada na segunda semana de outubro, com destaque para o dia 9.
“O objetivo é educar, conscientizar e mobilizar a população sobre boas práticas na internet, prevenção de crimes e conhecimentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), fortalecendo Osasco como uma cidade que se preocupa com inovação, inclusão e segurança digital”, explicou.
A outra proposta (Projeto de Lei 67/2025) institui a Semana Municipal do Bem-Estar, visando a promoção de ações voltadas à saúde física, mental, emocional e social na cidade. A data será celebrada na segunda semana do mês de setembro, com ênfase no dia 12.
Com a aprovação em dois turnos, os três projetos seguem para apreciação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos).
O plenário também iniciou a discussão e votação de outros dois projetos de iniciativa parlamentar, que foram aprovados em primeiro turno. O Projeto de Lei 87/2022, do vereador Josias da Juco (PSD), institui a Semana da Conscientização e Combate à Aporofobia no Calendário Oficial do município e foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. O termo é usado para definir o preconceito contra pessoas pobres.
Já o Projeto de Lei 69/2024, do presidente Carmônio Bastos (Podemos), trata da concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Divertere, que promove ações de combate a todas as formas de preconceito. A proposta recebeu 16 votos favoráveis
Os dois projetos passarão pela segunda votação na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, dia 3 de junho.
