Polícia desbarata esquema de falsificação de produto terapêutico

A Polícia Civil de São Paulo investiga crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais indicada na dieta mediterrânea e contendo alto teor de antocianinas, que atuam com antioxidantes, combatendo os radicais livres e prevenindo danos às células. A acusação recai contra empresa sediada em Tatuí, no interior do estado de São Paulo, a partir de denúncia feita por comerciante que adquiriu 25 kg do produto em pó “extrato de laranja Moro” com a intenção de comercializá-lo.

No entanto, conforme consta em documentação apresentada à autoridade policial e que chegou ao conhecimento do Ministério Público de São Paulo e ao Judiciário, ao pesquisar sobre o produto na internet, o comerciante se deparou com a informação de que somente outra grande indústria farmacêutica poderia comercializar o produto em território nacional e que as empresas que usam a matéria mencionam o “selo de autenticidade” garantido pelo laboratório que detém a exclusividade de importar e vender o extrato de laranja Moro no Brasil por contrato com a fabricante do produto Bionap SRL (Bioactive Natural Products), sediada na Itália, conforme atestam contratos e licenças de comércio registrados perante a autoridade sanitária.

• O representante da citada empresa fabricante que nos procurou com a denúncia chamou a atenção também para a diferença significativa no preço do quilo do produto vendido pela empresa acusada, R$ 160,46 por KG, em comparação com o da indústria importadora oficial, de R$ 1.900,00 kg. Para dirimir dúvidas, enviou-se amostra do produto suspeito para análise na Bionap SRL, na Itália, que concluiu que o produto era diverso do original. Diante dos riscos à saúde pública, a empresa brasileira detentora dos direitos sobre o extrato de laranja Moro, representou contra quem estaria comercializando produtos exclusivos como se originais fossem.

Busca e apreensão

Diante dos fatos, a juíza Juliana Pires Zanatta Cherubim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu medida cautelar pleiteada pela autoridade policial, com a anuência do Ministério Público, para autorizar quebra de sigilo telemático e busca e apreensão na Sylvestre Indústria e Comércio de Insumos Alimentícios Ltda.

A operação foi realizada em 16 de abril de 2025 e foi encontrada quase 1 Tonelada do produto objeto da investigação da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração e destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Atualmente, está se aguardando o comparecimento de representante da empresa investigada perante a autoridade policial, para que seja ouvida.

Vítimas

“As vítimas atingidas pelos crimes sob investigação são os consumidores de produtos manipulados e industrializados para os quais o extrato de laranja Moro foi desenvolvido, as farmácias e indústria em geral que adquirem de boa-fé o produto, os profissionais médicos e farmacêuticos em suas prescrições, a empresa italiana exportadora do produto para o Brasil e, claro, a indústria brasileira que importa a matéria prima para cá.

Independentemente da apuração policial, a empresa também informará a autoridade sanitária sobre os fatos e cuida de reforçar orientação de toda a rede adquirente de seus produtos para destacar junto aos pacientes a importância de prestar atenção nas formas de checar autenticidade do produto.

Compromisso com a saúde

A investigação em curso é pautada na defesa dos interesses da população e sociedade em geral, de modo a se evitar que estes adquiram produtos de origem duvidosa e/ou falsificados/adulterados.