Na noite desta segunda-feira (29), a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou uma Audiência Pública para analisar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2025.
A sessão, que acontece em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi liderada pelo vereador Josias da Juco (PSD), presidente da Comissão.
Carine Simões, subsecretária do Tesouro de Osasco, apresentou os resultados fiscais do período entre maio e agosto de 2025. Foram arrecadados R$ 3,44 bilhões, cerca de 67% dos R$ 5,16 bilhões previstos para o ano fiscal.
Segundo Carine, a cidade recebeu nota A da Secretaria do Tesouro Nacional por qualidade na gestão financeira: “Somos a 114ª cidade mais bem gerida do Brasil. Poucos anos atrás, estávamos na posição 3030”, disse ela.
“Boa parte desse crescimento se deu por conta do aumento de 8% da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e de 7% a mais na cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços”, explicou Carine.
Já no âmbito das despesas, foram liquidados R$ 3,17 bilhões, 60% dos gastos previstos para 2025 – um montante da ordem de R$ 5,28 bilhões.
“O resultado consolidado até o segundo quadrimestre mostra receitas de R$ 3,52 bilhões e despesas de R$ 3,12 bilhões. Com isso, temos um superávit de cerca de R$ 355 milhões nesses oito meses do ano”, enumerou a secretária.
Dívida pública
Segundo os dados da Secretaria Municipal de Finanças, quando se analisa a evolução da dívida pública da cidade, se verifica redução nos débitos. “A meta para 2025 era a redução da dívida em R$ 231 milhões”, explicou Carine.
Esse superávit permitiu o pagamento de uma parcela maior dessa dívida. “Com o pagamento de R$ 354 milhões, a dívida de Osasco agora é de R$ 651 milhões – 13,7% da Receita Corrente Líquida”, acrescentou Carine. Em 31/12/24, esse percentual era de 21,8%, para efeito de comparação.
Pedro Sotero, secretário municipal de Finanças, comemorou os dados: “Prestar contas de um trabalho positivo é sempre gratificante. Uma boa gestão financeira mostra como investir mais sem aumentar impostos”, disse ele.
A despesa com pessoal teve um leve acréscimo: está em 41,78% da RCL contra 40,24% verificados em 2024.
Líder do governo na Casa, o vereador Délbio Teruel (União) comentou sobre a audiência: “Esse é um instrumento democrático de controle social, pois podemos conhecer de forma clara os resultados fiscais da cidade. Isso aproxima o cidadão comum das decisões políticas do município”.