Entre as tantas divisões de forças policiais que trabalham em prol da Segurança Pública do estado de São Paulo, as Guardas Municipais exercem um papel fundamental nas cidades paulistas. Mantendo-se próximas da população, essas tropas atuam de forma preventiva e comunitária, zelando por escolas, praças, unidades de saúde, entre outros locais frequentados pelos munícipes.
“Esse contato direto cria confiança, aproxima o Poder Público do cidadão e permite uma atuação mais rápida e eficiente. Muitas vezes, a guarda é o primeiro agente de segurança a chegar em uma ocorrência, o que faz toda a diferença para evitar que situações se agravem”, explica a deputada Letícia Aguiar (PL), presidente da Frente Parlamentar em Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Há dez anos, uma legislação criada e aprovada pelo Parlamento tem sido essencial para o fortalecimento desses organismos de Segurança. A Lei 16.111/2016, do ex-deputado Chico Sardelli, permite que o Executivo estadual envie recursos para as Guardas Municipais.
Por meio de convênios firmados com as prefeituras, o Governo complementa o orçamento das forças policiais municipais. Os recursos são usados para aquisição de veículos equipados, coletes à prova de balas e uniformes.
Em vigor há dez anos, Lei da Alesp fortalece estrutura de Guardas Municipais de todo o estado de São Paulo
