A Câmara Municipal de Osasco aprovou, durante a 8ª Sessão Ordinária realizada na quinta-feira (5), quatro projetos de lei. Entre eles, ganhou destaque o Projeto de Lei nº 115/2025, que cria um cordão de identificação para pessoas diagnosticadas com doenças raras.
A proposta é de autoria da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos) e ainda precisa passar por mais uma votação antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.
Identificação para facilitar atendimento
O projeto institui um símbolo municipal de identificação, composto por um cordão com o desenho de mãos coloridas sobrepostas.
O acessório poderá ser utilizado em espaços públicos e privados, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas com doenças raras e permitir atendimento mais adequado em situações de emergência.
A medida também busca estimular a inclusão social e a conscientização da população sobre essas condições de saúde.
Outros projetos aprovados
Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram outras propostas.
Em Segunda Discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 225/2025, de autoria do vereador Laércio Mendonça (PDT), que institui o Dia Municipal do DJ, a ser celebrado anualmente em 9 de março.
Segundo o autor, a proposta reconhece a importância cultural e artística dos DJs para a cidade.
Também foram aprovados, em Discussão Única, dois projetos de decreto legislativo:
- concessão do Diploma João Cândido – Almirante Negro ao artista DJ Murphy (Marcos Santos);
- concessão da Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao senhor Sérgio Di Pace Di Nizo.
Veto aprovado
Os vereadores ainda aprovaram o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 216/2025, de autoria do vereador Guilherme Prado (PRD).
A proposta previa alterar o nome da Rua General Labatut para Rua Padre Léo, mudança que não foi mantida após a decisão do Executivo.