O Governo de São Paulo publicou um decreto que amplia o programa Tabela SUS Paulista para hospitais municipais. A nova medida prevê cerca de R$ 760 milhões em repasses anuais para fortalecer o atendimento hospitalar em 77 cidades paulistas.
Segundo o governo estadual, aproximadamente 100 hospitais municipais serão beneficiados com recursos destinados ao custeio de atendimentos de média e alta complexidade, além de serviços de terapia renal substitutiva realizados pelo SUS.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o programa dará mais previsibilidade financeira aos municípios, ampliando a realização de procedimentos, cirurgias e atendimentos hospitalares.
Hospitais da Grande São Paulo estão entre os beneficiados
Entre as unidades contempladas na Grande São Paulo estão:
- Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran
- Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco
- Hospital Maternidade Amador Aguiar
- Hospital Municipal de Diadema
- Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin
- Complexo Hospitalar de Clínicas, entre outros.
A iniciativa amplia o alcance da Tabela SUS Paulista, criada para reduzir a defasagem histórica dos valores pagos pelo SUS nacional aos hospitais públicos e filantrópicos.
Municípios precisarão aderir ao programa
Com a publicação do decreto, a Secretaria de Estado da Saúde ficará responsável pela regulamentação operacional do programa e pela definição dos critérios de repasse.
Os municípios interessados deverão formalizar adesão junto ao Estado e atender exigências como:
- possuir Fundo Municipal de Saúde;
- manter Conselho Municipal de Saúde ativo;
- apresentar Plano Municipal de Saúde vigente;
- manter regularidade no envio de informações hospitalares ao SUS.
Além disso, será necessário disponibilizar leitos e vagas no sistema estadual de regulação para fortalecer a integração regional da assistência hospitalar.
O secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, destacou que o programa representa um avanço no fortalecimento da rede pública e no acesso da população aos serviços de saúde.