A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei nº 271/2026, que institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP em todas as escolas públicas estaduais. A proposta, de autoria do Governo do Estado, busca ampliar a participação de estudantes da rede pública em competições acadêmicas e científicas.
O novo programa substituirá o modelo atual de olimpíadas escolares e pretende fortalecer o aprendizado de alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio nas áreas de Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.
Objetivo é fortalecer aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes
Segundo o texto aprovado pela Alesp, o programa tem como foco o desenvolvimento das competências cognitivas e socioemocionais dos estudantes por meio da participação em olimpíadas científicas, tecnológicas e de conhecimento.
A iniciativa também pretende estimular o interesse dos jovens pela pesquisa, inovação, raciocínio lógico e desempenho acadêmico, criando oportunidades para participação em competições estaduais, nacionais e internacionais.
De acordo com o Governo de São Paulo, a proposta busca democratizar o acesso às olimpíadas do conhecimento, incentivando a participação de alunos da rede pública estadual em eventos que antes tinham adesão mais restrita.
Programa atenderá alunos do Ensino Fundamental e Médio
O público-alvo das Olimpíadas do Conhecimento SP será composto por estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio da rede estadual paulista.
As atividades deverão envolver provas, desafios, competições e ações pedagógicas voltadas ao fortalecimento do aprendizado e à valorização do desempenho escolar.
A expectativa é que o programa também contribua para melhorar indicadores educacionais e estimular o protagonismo estudantil dentro das escolas públicas.
Governo prevê investimento de R$ 206 milhões
Segundo o projeto aprovado, o impacto orçamentário estimado para implantação e manutenção das Olimpíadas do Conhecimento SP será de aproximadamente R$ 206,6 milhões entre os anos de 2026 e 2028.
Os recursos serão custeados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Com a aprovação na Alesp, o projeto segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.