O Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (9) o repasse de R$ 801 milhões para fortalecer a assistência à saúde nos 645 municípios paulistas. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes.
Do valor total, R$ 201 milhões correspondem a uma nova parcela do Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista), programa estadual voltado ao fortalecimento da atenção básica. Outros R$ 600 milhões serão destinados por meio de transferências voluntárias e emendas parlamentares estaduais, com previsão de pagamento até o final deste mês.
Segundo o governo estadual, quando somados aos recursos da ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais, os investimentos ultrapassam R$ 1,5 bilhão em ações voltadas à saúde pública.
Recursos reforçam atendimento nos municípios
Os valores serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e poderão ser utilizados tanto para custeio quanto para investimentos em infraestrutura, equipamentos e ampliação dos serviços oferecidos à população.
Os recursos do IGM SUS Paulista têm como foco ações estratégicas como aumento da cobertura vacinal, combate às arboviroses urbanas, fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, redução da mortalidade infantil e ampliação do acompanhamento de gestantes.
O secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, destacou a importância dos investimentos para fortalecer a rede pública de atendimento.
“Desde o início da nossa gestão, temos o compromisso de construir um estado cada vez mais forte para garantir uma saúde pública de qualidade para toda a população”, afirmou.
Tabela SUS Paulista beneficiará hospitais municipais
Durante o evento, também foi destacada a ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais. A medida, regulamentada em maio deste ano, prevê aproximadamente R$ 760 milhões em repasses anuais para cerca de 100 hospitais localizados em 77 municípios paulistas.
Criada pela Secretaria de Estado da Saúde, a Tabela SUS Paulista complementa em até cinco vezes os valores pagos pela tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), ajudando a reduzir a defasagem histórica dos repasses federais.
Desde sua implantação, em janeiro de 2024, o programa já destinou mais de R$ 10 bilhões para Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições conveniadas ao SUS, ampliando a oferta de consultas, exames, cirurgias e internações em todo o estado.
Mais recursos para a atenção básica
O Incentivo à Gestão Municipal também ampliou significativamente os repasses estaduais destinados à atenção primária. Os valores passaram de R$ 4 por habitante para uma faixa entre R$ 15 e R$ 40 per capita, conforme critérios de desempenho e necessidades regionais.
Ao longo da atual gestão estadual, o programa já transferiu mais de R$ 1,5 bilhão aos municípios paulistas, fortalecendo as redes locais de saúde e contribuindo para reduzir desigualdades regionais no atendimento à população.