Nova política permanente do Governo de São Paulo prevê a entrega de kits com camas, colchões, cobertores e roupas de cama para apoiar abrigos temporários durante períodos de baixas temperaturas.
A Defesa Civil do Estado de São Paulo instituiu uma política pública permanente para apoiar os municípios no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante períodos de frio intenso. A medida prevê a distribuição dos chamados Kits de Acolhimento em Baixas Temperaturas, destinados à estruturação de abrigos temporários e ao fortalecimento das ações de proteção social nos municípios paulistas.
A iniciativa foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial do Estado e integra as ações do Governo de São Paulo para enfrentar os impactos das baixas temperaturas, especialmente entre pessoas em situação de rua, idosos, crianças e outros grupos vulneráveis.
Os kits são compostos por cama dobrável, colchão, travesseiro, cobertor, lençol e fronha. O objetivo é oferecer suporte aos municípios na implantação ou ampliação de abrigos emergenciais durante os meses mais frios do ano.
De acordo com a regulamentação, os materiais serão disponibilizados anualmente entre maio e agosto, período de maior incidência de temperaturas baixas no estado.
Critérios para distribuição dos kits
A quantidade de kits destinada a cada município será definida com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os municípios com até 150 mil habitantes poderão solicitar até 10 kits. Cidades com população entre 150 mil e 400 mil habitantes terão direito a até 12 kits. Já os municípios com mais de 400 mil moradores poderão receber até 15 kits.
Para ter acesso ao benefício, as prefeituras deverão apresentar um plano de contingência para enfrentamento das baixas temperaturas, contendo informações sobre a capacidade dos abrigos temporários, a estimativa de público atendido e as medidas já adotadas para proteção da população.
Apoio à prevenção e proteção da vida
Segundo a Defesa Civil, a iniciativa amplia a capacidade de resposta dos municípios diante dos eventos climáticos extremos e fortalece as ações preventivas. Os kits já estão disponíveis nos depósitos logísticos da Defesa Civil Estadual e podem ser solicitados conforme a necessidade de cada localidade.
A medida também ocorre em meio à mobilização do Governo de São Paulo para enfrentar a atual onda de frio. Nesta semana, o Estado ativou o Abrigo Solidário na Estação Pedro II, na capital paulista, ampliando o acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel PM Rinaldo de Araujo Monteiro, destacou que a ação transforma uma medida emergencial em uma política permanente de preparação.
“A proteção da vida é a principal missão da Defesa Civil. Com essa iniciativa, fortalecemos a capacidade dos municípios de acolher e proteger a população mais vulnerável durante os períodos de frio intenso”, afirmou.
A nova política reforça o compromisso do Estado com a prevenção, a adaptação às mudanças climáticas e a proteção das pessoas mais expostas aos impactos das baixas temperaturas.