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Câmara de Osasco aprova 116 projetos e apresenta mais de 9,7 mil indicações no primeiro semestre de 2026

A Câmara Municipal de Osasco encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo das atividades legislativas. Entre janeiro e junho, os vereadores aprovaram 116 proposições, apresentaram 9.789 indicações ao Poder Executivo, aprovaram 167 moções e realizaram 44 sessões legislativas, entre ordinárias e extraordinárias.

Ao todo, foram aprovados 54 Projetos de Lei, 3 Projetos de Lei Complementar, 59 Projetos de Decreto Legislativo e 3 Resoluções, consolidando um semestre marcado pela análise e votação de matérias de interesse público.

Destaque para regularização de débitos

Entre os projetos aprovados, um dos principais foi a ampliação do prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Especial de Osasco (PPEO), medida que ampliou as oportunidades para que contribuintes regularizassem débitos com o município.

Mais de 9,7 mil indicações ao Executivo

Durante o semestre, os parlamentares protocolaram 9.789 indicações, instrumento legislativo utilizado para sugerir melhorias e ações ao Poder Executivo.

As indicações refletem demandas apresentadas pela população e fazem parte do trabalho de fiscalização e acompanhamento realizado pelos vereadores, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços públicos municipais.

Além disso, a Câmara aprovou 167 moções e realizou 37 sessões ordinárias e 7 sessões extraordinárias ao longo do período.

Presidente destaca parceria entre Legislativo e Executivo

O presidente da Câmara Municipal de Osasco, vereador Carmônio Bastos (Podemos), avaliou o semestre como produtivo e ressaltou a atuação conjunta entre Legislativo e Prefeitura.

“O primeiro semestre foi bastante produtivo. Tivemos importantes discussões e uma parceria positiva com a Prefeitura de Osasco em projetos que beneficiam a população. Os vereadores também atuaram intensamente na fiscalização para fortalecer a gestão da cidade. As comissões permanentes, além de analisarem projetos, foram às ruas para fiscalizar e acompanhar de perto o que está sendo feito”, afirmou.

Fiscalização também marcou o semestre

As comissões permanentes da Câmara, especialmente as de Saúde e Educação, realizaram visitas técnicas a unidades públicas, ouviram profissionais e promoveram reuniões para discutir soluções para demandas apontadas pela população, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo municipal.

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