Vereadores também analisaram veto, medidas sobre ludopatia e autismo e aprovaram licença sem remuneração ao vice-prefeito Lau Alencar.
A Câmara Municipal de Osasco aprovou, durante a 41ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (13), um veto total, três projetos em primeira discussão e um projeto de decreto legislativo em discussão única. Entre os destaques está a proposta que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Red Pill.
O Projeto de Lei nº 70/2026, de autoria do vereador Heber do JuntOZ (PT), foi aprovado em votação simbólica e ainda precisará passar por segunda discussão.
Segundo o parlamentar, a proposta busca ampliar o debate sobre conteúdos que estimulam discursos de ódio e responsabilizam mulheres por dificuldades enfrentadas por homens em relacionamentos e outros aspectos da vida.
Ao defender o projeto, Heber afirmou que adolescentes e pré-adolescentes estão entre os públicos que podem ser alcançados por comunidades on-line que difundem esse tipo de conteúdo.
“Essa geração está sendo convencida de que o motivo do fracasso deles são as mulheres”, afirmou.
Os vereadores Délbio Teruel (União), Stephane Rossi (PL) e Ivanildo Eventos (PSD) também se manifestaram durante a discussão da matéria. O projeto volta ao plenário para votação em segunda discussão.
Câmara aprova projeto sobre ludopatia
Também em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria de Délbio Teruel. A proposta estabelece diretrizes para prevenção, identificação e acolhimento de pessoas com transtorno do jogo patológico, conhecido como ludopatia, na rede municipal de saúde.
O texto tem como foco a atenção psicossocial. A Emenda nº 01/2026, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebeu 16 votos favoráveis.
Caminhada “Passos TEA”
Outro projeto aprovado em primeira discussão foi o PL nº 33/2026, do vereador Gabriel Saúde (Agir), que inclui a Caminhada “Passos TEA” no Calendário Oficial do Município de Osasco.
A proposta recebeu 17 votos favoráveis. Uma emenda da CCJ também foi aprovada, com 16 votos.
Veto é mantido pelos vereadores
Em discussão única, o Legislativo aprovou, por 14 votos favoráveis e um contrário, o veto total ao Projeto de Lei nº 113/2025, da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos).
O projeto pretendia alterar a legislação municipal referente à divulgação do Disque 100 em livros, cadernos e materiais informativos da Secretaria de Educação de Osasco.
Vice-prefeito Lau Alencar terá licença sem remuneração
A Câmara aprovou ainda, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Decreto Legislativo que concede licença ao vice-prefeito de Osasco, Lau Alencar (PSD).
O afastamento será de 16 de agosto a 2 de outubro de 2026, sem remuneração.