Deputado atua em duas propostas na Câmara e defende piso salarial de R$ 5.700, jornada máxima de 30 horas semanais e reajuste anual pelo INPC.
O deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) defende a criação de um piso salarial de R$ 5.700 para fonoaudiólogos, com jornada de trabalho de até 30 horas semanais e reajuste anual pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A atuação do parlamentar ocorre em duas frentes na Câmara dos Deputados. Ribamar Silva é autor de substitutivo ao Projeto de Lei 1877/2019 e também atua como relator do PL 54/2019, propostas relacionadas à valorização profissional e às condições de trabalho da categoria.
Pelo texto defendido pelo deputado, o piso de R$ 5.700 será aplicado aos profissionais com jornada de até 30 horas semanais. Para cargas horárias inferiores, a remuneração deverá ser calculada proporcionalmente.
Piso teria reajuste anual pelo INPC
Outro ponto previsto é a atualização anual do piso salarial pela variação acumulada do INPC nos 12 meses anteriores, ou por outro índice que eventualmente venha a substituí-lo. O objetivo é preservar o poder de compra dos profissionais ao longo dos anos.
Segundo Ribamar Silva, a proposta busca reconhecer a importância dos fonoaudiólogos para diferentes áreas da saúde e da qualidade de vida.
“Quem cuida também precisa ser valorizado. Não basta reconhecer a importância dos fonoaudiólogos apenas no discurso. São profissionais que acompanham crianças, adultos e idosos e fazem diferença na comunicação, na alimentação, na reabilitação e na qualidade de vida das pessoas. Defender um piso de R$ 5,7 mil e uma jornada de 30 horas é defender respeito e dignidade para essa categoria”, afirma.
Valorização dos fonoaudiólogos
A fonoaudiologia atua em áreas como audição, linguagem, voz, comunicação, deglutição e reabilitação. Os profissionais estão presentes em hospitais, unidades de saúde, escolas, clínicas e serviços especializados.
Para o deputado, melhores condições de trabalho também podem contribuir para a qualidade da assistência oferecida à população.
“Meu compromisso é ajudar a transformar reconhecimento em direito. Piso salarial, jornada justa e valorização profissional não são privilégios. São condições para que esses profissionais possam exercer sua missão com dignidade. Cuidar de quem cuida também é nossa responsabilidade”, destaca Ribamar Silva.
Com a atuação nas duas propostas, o parlamentar pretende contribuir para a construção de um texto que possa avançar no Congresso Nacional e resultar em novas regras de remuneração e jornada para os fonoaudiólogos do país.