A Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Cotia abre nesta sexta-feira (18) as inscrições para o Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026, realizado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, serão destinados R$ 1,272 milhão para a seleção de 89 projetos culturais no município. As inscrições são gratuitas, exclusivamente on-line, e seguem até as 23h59 do dia 18 de outubro.
O edital contempla diferentes linguagens e segmentos, como economia criativa, audiovisual, patrimônio, cultura popular, gastronomia, celebrações e saberes tradicionais, além de projetos desenvolvidos por técnicos e trabalhadores da cultura.
Projetos poderão receber até R$ 30 mil
Os recursos serão distribuídos em cinco módulos, e o proponente deverá escolher a faixa de financiamento adequada ao projeto no momento da inscrição.
Serão selecionados 21 projetos de R$ 5 mil, 20 de R$ 10,1 mil, 21 de R$ 15 mil, 16 de R$ 20 mil e 11 projetos de R$ 30 mil.
Podem participar agentes culturais que residam ou estejam sediados em Cotia há pelo menos um ano e comprovem atuação continuada na área cultural por meio de portfólio.
O edital aceita inscrições de pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas do setor cultural, MEIs e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, desde que em módulos diferentes, mas poderá ser contemplado com apenas um.
Edital prevê cotas e distribuição territorial
O processo também prevê ações afirmativas, com reserva de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Quem optar pelas cotas também participará simultaneamente da ampla concorrência.
Além disso, pelo menos 20% dos projetos selecionados deverão ser apresentados por proponentes domiciliados ou sediados em áreas periféricas urbanas e rurais ou em territórios de povos e comunidades tradicionais.
Seleção e liberação dos recursos
Os projetos serão avaliados por uma comissão de pareceristas especializados, considerando critérios como qualidade e relevância artística e cultural, impacto, qualificação da equipe, viabilidade e histórico do proponente. A pontuação mínima para classificação será de 50 pontos.
O resultado preliminar está previsto para 27 de outubro, enquanto o resultado final da etapa de seleção deve sair em 3 de novembro. Após habilitação e recursos, a publicação do resultado definitivo está prevista para 19 de novembro.
A assinatura dos Termos de Execução Cultural deverá ocorrer entre 23 e 27 de novembro, com liberação dos recursos a partir de 30 de novembro. Os selecionados terão até dez meses, contados da assinatura do termo, para executar os projetos.
Serviço
Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026 – PNAB
📅 Inscrições: 18 de setembro a 18 de outubro
⏰ Prazo final: 18/10, às 23h59
💻 Inscrição: gratuita e on-line
💰 Investimento: R$ 1,272 milhão
🎭 Projetos selecionados: 89
💵 Valores: de R$ 5 mil a R$ 30 mil por projeto