Legislativo dá sinal verde para criação de Câmara de Conciliação Fiscal em Osasco
Iniciativa visa à eficiência administrativa e incremento na arrecadação A Câmara de Osasco deu sinal verde para a implantação da
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Projeto de lei
Em mês das crianças, projeto de lei propõe garantir condições para o aleitamento materno em creches públicas
Proposta reforça o direito das crianças à alimentação saudável e busca apoiar mães trabalhadoras em todo o país Em outubro,
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Vereadores de Barueri aprovam reajuste para conselheiros tutelares
Projeto também permite que agentes exerçam atividade remunerada na iniciativa privada, desde que seja em horário compatível Fotos: Marco Miatelo/Câmara
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Projeto de Lei do vereador Ralfi Silva (Republicanos) combate a reutilização irregular de garrafas de destilados e o risco de intoxicação por metanol
O vereador Ralfi Silva (Republicanos) apresentou Projeto de Lei, em tramitação em regime de urgência, que dispõe sobre a obrigatoriedade
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Projeto de Renata Abreu inclui sociedade no conselho do Fundo de Segurança Pública
O Projeto de Lei (138/2019), de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública
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Projeto deve garantir que condenados por improbidade ou crime de corrupção não possam ser homenageados
Projeto de Lei foi aprovado na Câmara e segue para sanção do prefeito Marcos Neves “Fica proibida, no âmbito da
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Osasco pode ganhar banco de ração para cães e gatos
Os cães e gatos do município de Osasco poderão ser contemplados com a criação do Programa Banco de Ração e
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Projeto de Lei vai combater assédios nas escolas de São Paulo
Deputada Mariana Helou (Rede-SP) assinou proposta que promove o combate ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino O Projeto
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