Deputada Renata Abreu consegue aprovação de projeto que prorroga início da licença-maternidade
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga o início da licença-maternidade quando, após o parto, a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto é de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP) e será enviado ao Senado.
Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo.
De igual forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a fluir.