Rogério Lins anuncia decisão favorável da Justiça sobre Conjunto Miguel Costa
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, fez uma convocação extraordinária aos futuros moradores do Conjunto Miguel Costa. Eles foram reunidos na quarta-feira (19) na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (anexa ao Paço Municipal), onde receberam a notícia sobre a decisão favorável da Justiça, que acatou o pedido de liminar conjunto entre Prefeitura, Ministério Público e Defensoria Pública da União e autorizou que as famílias ocupem seus imóveis.
A decisão judicial, emitida no final da tarde de terça-feira, 18/6, determina que a Caixa Econômica Federal promova a entrega dos contratos às 960 famílias beneficiadas.
Emocionado, Lins agradeceu muito pela vitória. “Quero agradecer ao Jurídico da prefeitura, à Câmara, na pessoa do presidente e dos vereadores, à Secretaria da Habitação e agradecer vocês, que ficaram juntos e nos apoiando. Estou vibrando com a decisão da Justiça. Temos algumas etapas a serem seguidas, mas o mais importante é que já conseguimos”, disse.
O presidente da Câmara Municipal de Osasco, vereador Ribamar Silva, acompanhou a reunião, ao lado do vereador Cláudio da Locadora e secretários municipais.
O prefeito explicou os próximos passos para a ocupação do conjunto. Primeiro, a CEF deverá entregar a documentação aos moradores e, na sequência, a prefeitura poderá organizar as mudanças. “Fizemos questão de chamá-los porque haverá um feriado pela frente, tempo mais do que necessário para a CEF se organizar e receber a notificação. Assim que a Caixa for notificada, ela seguirá um trâmite para, então, entregar a documentação para vocês”, explicou.
Após a assinatura dos contratos, a Prefeitura fará um organograma para a mudança das famílias. “Será tudo organizado para passarmos com segurança pela linha de trem. Vamos organizar dias e horários. Assim que tivermos esse cronograma – o que será o mais rápido possível – repassarei aos síndicos e líderes”, disse.
O prefeito também sugeriu aos moradores que discutam uma festa para comemorar. “Essa vitória não é da Prefeitura, nem minha, e sim de vocês. Nossa equipe já vai começar a trabalhar para organizar tudo”, garantiu.
CONJUNTO MIGUEL COSTA
Construído numa parceria entre Prefeitura e governo federal, por meio do PAC 2, o Conjunto Habitacional Miguel Costa beneficiará 960 famílias. Concluído desde o ano passado, havia um impasse em relação ao acesso ao conjunto, a via que passa em frente ao Quartel do Exército e a passagem de nível da linha da CPTM.
A Justiça manifestou-se justamente sobre o acesso, permitindo a passagem sobre a linha do trem e na via em frente ao Quartel do Exército, de forma organizada.
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