Vereador osasquense quer placas informativas em obras paralisadas
O vereador De Paula (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Osasco o Projeto de Lei 94/2019, que determina que a Prefeitura instale placas informativas em obras que estejam paralisadas, comunicando o motivo, bem como o tempo previsto de interrupção e conclusão dos trabalhos.
Agora, o parlamentar aguarda a retomada das sessões ordinárias para que o projeto seja lido em plenário e liberado para as comissões permanentes.
De acordo com o projeto, a Prefeitura de Osasco deverá tornar público os motivos que levaram a paralisação de obra iniciada na cidade, que tiveram suas atividades interrompidas por mais de sessenta dias. Além de placas instaladas nos canteiros, a informação também deverá ser prestada no site oficial do governo municipal, indicando o órgão ou concessionária responsável pela obra. Posteriormente, a prefeitura também deverá indicar o tempo de interrupção e o prazo para conclusão dos trabalhos.
Para De Paula, o projeto de lei aposta na “transparência”. “A população está cada dia mais exigente com a transparência da aplicação de recursos públicos. A proposta é importante por estabelecer uma relação de confiança entre a população e o poder público. Por isso é importante que a municipalidade aja com transparência e divulgue, de forma acessível, informações sobre obras paralisadas na cidade”, pediu o tucano.
Em sua justificativa o parlamentar aponta levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em julho de 2018. Na ocasião, 2700 obras públicas estavam paralisadas em todo o país.
“Em Osasco não é diferente. Temos, por exemplo, a UBS do Rochdale, onde a maioria dos moradores não sabe os reais motivos da paralisação. Portanto, esse projeto visa preencher essa lacuna, pois todos os contribuintes precisam estar informados da situação das obras paralisadas pela cidade, para que possam cobrar da administração comprometimento e zelo com os recursos públicos”, finaliza De Paula.
