Governo investe R$ 1,5 bilhão na despoluição do Rio Pinheiros

O governador João Doria e o presidente da Sabesp, Benedito Braga, apresentaram, nesta sexta-feira (16), um pacote de obras de R$ 1,5 bilhão com o objetivo de devolver o Rio Pinheiros limpo para a população até 2022. O Projeto “Novo Rio Pinheiros”, que é uma das prioridades do Governo do Estado de São Paulo, prevê intervenções nas áreas de todas as sub-bacias dos grandes afluentes do Pinheiros, onde vivem cerca de 3,3 milhões de pessoas, incluindo ainda ações socioambientais para engajar a população na recuperação dos cursos d’água da região.

“Essa é uma quantia bastante expressiva para a contratação de obras para a despoluição do Pinheiros. Nosso compromisso é entregar o rio limpo até 2022, em condições adequadas, de acordo com os padrões internacionais, com ações que serão feitas também nas sub-bacias. Não tenho medo de colocar esse prazo, tenho convicção de que vamos chegar a esse resultado”, comentou Doria.

As ações serão contratadas com base em performance, uma forma inovadora de contratação de serviços. A Sabesp define indicadores e metas a serem atingidas pelas empresas, com a remuneração variando de acordo com o cumprimento destes objetivos propostos. Ou seja, não haverá remuneração apenas pelas obras físicas, mas também uma variável pelo resultado final obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água do córrego.

Para isso, foi feito um completo mapeamento de toda a área com a localização das ligações de esgoto que precisam ser feitas. O mapeamento identificou cerca de 500 mil imóveis que deverão ter seu esgoto encaminhado à estação de tratamento, sendo que 73 mil destes precisam ser conectados às redes de coleta. Foram lançados 14 editais nas últimas semanas para a contratação das empresas interessadas na realização dessas obras.

“O empreendedor terá que colocar todas essas casas ligadas ao sistema e vamos monitorar esses trabalhos. Ele precisa atingir a meta, por resultado. Ou seja, o próprio empreiteiro vai estar interessado em realizar as obras com agilidade”, explicou Braga.

Áreas informais

Outra novidade no Novo Rio Pinheiros é a adoção de inovações em áreas de urbanização informal, onde o esgoto acaba lançado nos córregos porque a ocupação não deixou espaço para a instalação da infraestrutura de coleta dos esgotos. Nesses locais, a Sabesp estuda, entre outras possibilidades, implantar estações especiais que vão tratar o próprio curso d’água que recebe o esgoto. O edital para a contratação dessas soluções diretamente nos córregos está previsto para ser lançado em setembro.

A proposta de trabalho também inclui ações socioambientais para engajar a população na recuperação dos cursos d’água. Serão realizadas palestras com temas ligados à ecologia e mostras sobre o andamento e o legado das obras.

Entre as áreas que receberão investimentos maciços estão as bacias do Pirajuçara, Jaguaré, Cachoeira, Guido Caloi, Cordeiro e Água Espraiada, entre outras. Além de contribuir para a melhoria do rio, o Novo Rio Pinheiros vai beneficiar diretamente 3,3 milhões de pessoas que moram nas imediações (o equivalente à metade da população da cidade do Rio de Janeiro), com melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, e será um incentivo à economia paulista, com a criação de empregos e renda. Só nas obras da Sabesp do Novo Rio Pinheiros serão criados cerca de 3.700 empregos diretos e indiretos.

Limpeza e desassoreamento

O Novo Rio Pinheiros é uma ação realizada pela Sabesp e outros órgãos estaduais coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Paralelamente às ações de saneamento, a EMAE vem executando o desassoreamento e desaterro do rio. Os trabalhos iniciaram em junho e visam retirar 1,2 milhão de m³ de resíduos. Apenas no primeiro semestre foram retiradas 2,3 mil toneladas de lixo do rio. Com os ecobarcos, que começaram os testes há dois meses, a empresa já recolheu 200 toneladas de lixo flutuante.

Monitoramento

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) vai intensificar os pontos de monitoramento no rio Pinheiros e nos principais afluentes para verificar os sedimentos (carbono orgânico total, nitrogênio amoniacal e fósforo total) e a qualidade da água (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, condutividade, DBO, fósforo, turbidez, sólidos totais e suspensos).

Outorga

Ao longo do processo, o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) emitirá outorgas para ampliação de sistemas de interceptores e emissários de esgotos para estações de tratamento, fundamental para a despoluição do rio Pinheiros. Caberá ao Departamento emitir também as outorgas necessárias para obras e serviços que impliquem em interferências no curso do rio, como a implantação de pontos de atracagem para barcos e implantação de novos sistemas de telemetria e vazões afluentes.

Engajamento

A despoluição requer também a participação efetiva da população, seja para se conectar à rede de esgoto já existente, seja para descartar adequadamente o lixo. Jogado na rua, o lixo vai parar nas galerias de drenagem da água da chuva e nos córregos, contribuindo para a poluição.

O Novo Pinheiros atua em conjunto com outros programas da Sabesp e do Governo de São Paulo para despoluir o rio e devolvê-lo limpo à população. Um deles é o programa Córrego Limpo, iniciado em 2007, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, para melhorar a qualidade da água dos mananciais, rios e córregos da capital. Através dele, já receberam intervenções 152 córregos. Além do meio ambiente, os benefícios chegam às pessoas que moram próximas dos cursos d’água por meio de adequações no sistema de esgotamento sanitário, limpeza, manutenção e educação ambiental.

O Projeto Tietê, que também engloba o Pinheiros, foi iniciado em 1992 para a criação de infraestrutura para coleta, transporte e tratamento de esgotos. Desde o seu início, a mancha de poluição do rio Tietê diminuiu de 530 km para 122 km, uma redução de 77%. Os dados são auditados pela SOS Mata Atlântica. Com investimento de US$ 3 bilhões no projeto, mais de 10 milhões de paulistas passaram a ter coleta e tratamento de esgoto com estas obras, com a coleta passando de 70% para 87%, e o tratamento, de 24% para 70%.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo