Câmara de Osasco quer isenção de IPTU para vítimas de enchentes
Os vereadores da Câmara Municipal de Osasco decidiram nesta terça-feira (11), acompanhar proposta idealizada pelo vereador De Paula (PSDB) e encaminhar ofício ao prefeito Rogério Lins sugerindo a elaboração de projeto de lei para isentar do pagamento de IPTU os moradores que tiveram suas casas atingidas por alagamentos e enchentes provocadas pelas fortes chuvas do último dia 10. O ofício foi assinado pelos 21 parlamentares e enviado à prefeitura.
“Muitos moradores de Osasco, principalmente os da zona Norte, em especial do Jardim Rochdale, perderam praticamente tudo, por conta das chuvas que castigaram nossa cidade na última segunda-feira. Nós, vereadores, entendemos que a prefeitura precisa fazer este gesto, isentando do pagamento do IPTU os moradores que tiveram seus imóveis atingidos. É uma questão de humanidade”, explica De Paula.
No ofício enviado ao prefeito, os vereadores lembram o grande volume de chuva – 135 milímetros – que caiu na cidade em menos de 24 horas, apontado como o maior dos últimos sete anos. Diante disso, os parlamentares consideram insuficiente o desconto de 30% no IPTU previsto atualmente na Lei Complementar 147/2005, como forma de compensar os prejuízos causados pela chuva.
“O volume foi tão grande que os prejuízos são enormes. 30% não é nada perto do estrago que essa chuva causou a muitas famílias de nossa cidade. É preciso oferecer uma compensação maior a essas pessoas que têm sofrido tanto”, completou De Paula.
Na atual legislatura, os vereadores Alex da Academia (sem partido) e Lúcia da Saúde (PSDC) já pleitearam, via projeto de lei, a isenção de IPTU para vítimas de enchentes e alagamentos. Em ambas ocasiões, a proposta foi vetada pelo prefeito após aprovação na Câmara, por vício de iniciativa. Para evitar que isso aconteça, os vereadores querem agora que o próprio chefe do Executivo envie o projeto à Casa.
“Dessa forma vamos evitar que o projeto seja vetado mais uma vez. Este caso é urgente e precisamos de uma solução o mais rápido possível”, finalizou De Paula.
