Ipem-SP intensifica fiscalização do comércio virtual

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, tem intensificado a fiscalização do comércio virtual, devido ao aumento das compras de maneira online durante a pandemia do Covid-19, ocasião que muitos consumidores têm preferido a entrega em suas residências, ao invés da aquisição presencial em lojas físicas.

Para garantir que os consumidores estejam adquirindo produtos e serviços que atendam às regulamentações da qualidade vigentes no país, o Ipem-SP tem intensificado suas fiscalizações nas lojas virtuais e nos marketplaces, como são chamados os sites que abrigam diversas lojas e vendedores.

Somente nos meses de março e abril deste ano foram realizadas 272 fiscalizações e em 72 destas foram constatadas irregularidades, ou seja em 26,4%. Como comparação, em todo o ano de 2019 foram realizadas 158 fiscalizações, com 132 irregularidades, um índice de 83,5% de irregularidades. A boa notícia para o consumidor é que o índice de lojas virtuais que não atendem à regulamentação caiu, porém ainda está em um patamar alto, o que exige muita atenção na hora da compra.

As irregularidades mais comuns são a de comercialização de produtos sem a compulsória certificação junto ao Inmetro ou a falta de informações ao consumidor. Quando o produto é regulamentado pelo Inmetro, as informações do selo e da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) devem estar na mesma página onde o produto é oferecido. As informações do selo indicam que o produto foi certificado e atende à regulamentação nacional de qualidade, já a etiqueta ENCE traz informações importantes para a decisão de compra, como o consumo de energia e o ruído de eletrodomésticos.

Produtos em desacordo com a regulamentação do Inmetro, não garantem o atendimento às normas de fabricação e ensaio, que garantem a qualidade do produto, podendo então trazer riscos à saúde e segurança do consumidor e danos ao meio ambiente. Quando a procedência é desconhecida ainda há a insegurança da falta de informações a quem se deve procurar em caso de produtos com defeitos ou diferentes do solicitado pelo consumidor e por isso, recomenda-se ao consumidor somente realizar a compra quando souber claramente de qual empresa está sendo adquirida a mercadoria e sempre exigir a nota fiscal com a descrição dos produtos.

“É importante no momento da compra que o consumidor observe se há informações claras e detalhadas do produto que está adquirindo, como fabricante, modelo, suas especificações técnicas e informações sobre sua certificação junto ao Inmetro, quando aplicável”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.

Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a certificação ou deseje denunciar a comercialização de produtos irregulares, deve entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-SP por meio do número 0800 013 05 22 ou e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.