Secretaria de Finanças presta contas do 3° quadrimestre de 2020 em Audiência Pública
Na manhã desta quinta-feira (25), a Comissão de Economia e Finanças da Câmara de Osasco, presidida pela vereadora Elsa Oliveira (PODE), organizou uma audiência pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020.
O evento, secretariado pelo vereador Julião (PSB), contou com a presença de Bruno Mancini, secretário de finanças de Osasco e Carine Donizete Simões, subsecretária do Tesouro Municipal.
O principal objetivo da audiência foi a demonstração de que os valores de receitas e despesas constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) são compatíveis com as metas de receitas, despesas e de resultados estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
As metas fiscais são estabelecidas pelo governo, de forma a garantir as condições necessárias para que a economia cresça de forma sustentável, direcionando esforços para a preservação do equilíbrio fiscal dos Estados e Municípios, além de manter a dívida pública em níveis aceitáveis.
Na abertura dos trabalhos, Mancini afirmou que os resultados apresentados são positivos e que Osasco “vive um novo momento”, fruto de uma política de austeridade e responsabilidade.
Em sua apresentação, Simões afirmou que apesar da pandemia do coronavírus, a cidade manteve um poder de arrecadação “muito grande”, em boa parte devido à abertura de novas empresas.
Em 2020, as principais receitas do município cresceram 7,73%. A arrecadação total foi de R$ 2,85 bilhões, valor menor do que o previsto, mas considerado satisfatório devido às circunstâncias impostas pela Covid-19.
Já as despesas foram de R$ 2,67 bilhões, valor também inferior ao previsto, representando 78% do orçamento disponível. O superávit orçamentário foi de 62 milhões. “Tivemos um bom resultado e conseguimos arcar com nossos compromissos”, avalia a subsecretária.
Segundo ela, a dívida fiscal do Município tem diminuído ao longo dos anos, sendo “controlada” e “de acordo com os limites”. Ao longo de 2020 o valor diminuiu em R$ 103,3 milhões, de um total de R$ 894,22 milhões, número considerado bom do ponto de vista fiscal. “Osasco apresenta uma boa saúde financeira e um bom equilíbrio de contas”, observou Simões.
Ao final da apresentação, a vereadora Elsa Oliveira comemorou os resultados: “Para nós é uma grande alegria saber que Osasco continua em constante crescimento”. Julião concluiu: “Com certeza, conseguiremos avançar muito mais. Quem mais ganha é a população”.
Como medida de contenção ao coronavírus, a audiência pública foi conduzida por videoconferência, com a participação remota dos parlamentares e transmissão ao vivo pela TV Câmara Osasco.
A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco é composta pelos vereadores Elsa Oliveira (PODE) – presidente, Fábio Chirinhan (PP) – relator, Ralfi Silva (REP) – membro, Batista Comunidade (Avante) – membro e Julião (PSB) – membro.
