Terceiro Setor é tema de palestra on-line da Escola do Parlamento de Parnaíba
Dedicada aos parlamentares e demais servidores da Câmara de Santana de Parnaíba, a palestra destacou o que é o terceiro setor, tipos de parcerias, convênios, planos de trabalho, entre outros.
Para dar continuidade às atividades da Escola do Parlamento da Câmara de Santana de Parnaíba, em 30 de abril, os parlamentares e servidores do Legislativo parnaibano participaram da palestra on-line intitulada “Parcerias com o Terceiro Setor”.
“Desde a inauguração da Escola do Parlamento, em janeiro deste ano, o intuito é contribuir para o aprimoramento dos trabalhos dos nossos parlamentares e demais servidores”, relatou a presidente da Câmara Municipal, Sabrina Colela.
A palestra “Parcerias com o Terceiro Setor” contou com a participação da diretora da Escola do Parlamento, Patrícia Machado, e foi ministrada pelo advogado, Jessé Romero Almeida, formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba, especialista em Direito Municipal e em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, da Subseção de Sorocaba, que atualmente se especializa em Orçamento Público e Licitações pela Universidade de São Paulo (USP).
Entre os assuntos abordados, destaques para o que é o terceiro setor, quais entidades o compõem, as utilidades públicas, os tipos de parcerias, convênios, planos de trabalho, as diferenças dos certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social, Organização Social, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e Certificado Nacional de Entidades Ambientalistas, entre outros.
Escola do Parlamento
Em janeiro de 2021, os trabalhos da Escola do Parlamento foram inaugurados pela presidente da Câmara de Santana de Parnaíba, Sabrina Colela (Avante), durante o curso “Noções Básicas do Poder Legislativo Parnaibano”, realizado no Plenário Antonio Branco.
Ministrado pelo ex-vereador de Poá, empresário e palestrante, Fernando Rodriguez Molina Junior, com participação do consultor em finanças e contabilidade pública, Robinson Guedes, esse curso dedicado aos vereadores e assessores da Legislatura 2021-2024, abordou tópicos como a origem e evolução do Poder Legislativo, organização e composição da Câmara Municipal, hierarquia de leis, conflito aparente de normas, orçamento público e técnicas legislativas.
A Escola do Parlamento de Santana de Parnaíba foi criada, por meio da resolução nº 003/2020, que prevê a realização de cursos de ambientação aos vereadores e assessores parlamentares no início de cada legislatura, como “Noções Básicas do Poder Legislativo Parnaibano”.
