Audiência na Câmara discute plano plurianual no período 2022-2025
Na noite desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Osasco realizou Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. A reunião, presidida pele vereador Julião (PSB), contou com as presenças dos membros da Comissão de Finanças da Câmara, integrantes das secretarias de Planejamento e de Finanças, além de outros especialistas.
Diretor de Planejamento Estratégico do município, Marcelo Salera detalhou como será feita a alocação de recursos: “A ideia é termos uma gestão moderna, com governo aberto. Teremos 19 eixos temáticos para orientar os 54 programas da Prefeitura, numa gestão intersetorial”, explicou.
Esses eixos temáticos fazem parte da chamada Osasco do Futuro: “A ideia é atingir os objetivos de desenvolvimento por meio desses eixos temáticos”, acrescentou Salera.
Por lei, a cidade precisa investir pelo menos R$ 642 milhões em Educação e R$ 385 milhões em Saúde. De acordo com Salera, os investimentos previstos em cada pasta serão de R$ 860 milhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.
Juliana da Ativoz, (PSOL), comentou sobre a necessidade de mais investimento em cultura. “Lutamos para que a pasta tenha 1% do orçamento e que haja um fundo de fomento para os artistas da cidade”. A parlamentar também ressaltou a importância dos fundos setoriais.
A intervenção foi respondida por Éder Máximo, secretário de Planejamento: “Somadas, todas as iniciativas que contemplam a Cultura totalizam 1,22% do orçamento. Além disso, outros R$ 6 milhões foram destinados para fomento de atividades artísticas”.
Máximo considera “salutares” as discussões sobre o orçamento propiciadas pela Câmara. “É importante que os três poderes participem do debate sobre a alocação de recursos na cidade, as intervenções são sempre qualificadas, melhorando nosso trabalho”.
O vereador Rogério Santos (PL) comentou sobre a importância de os números apresentados estarem condizentes com as propostas dessas políticas públicas: “Concordo com a fala de que, mais que números, o importante é a transformação da vida das pessoas. Mas, é verdade que nós como Legislativo precisamos olhar os números e verificar se eles correspondem à realidade com as propostas. Fiz alguns apontamentos importantes que precisam ser analisados, podem ser erros de digitação, mas que precisam ser corrigidos”.
Santos também sugeriu a criação de uma fórmula de reajuste para o bolsa-aluguel, auxílio dado a famílias sem moradia em Osasco. “A verba prevista no PPA é a mesma nos quatro anos, deveríamos pensar em como essas famílias não sejam prejudicadas por perdas inflacionárias no período”, disse ele.
O secretário de Finanças, Bruno Mancini, falou sobre os avanços realizados no planejamento do orçamento. “Tenho certeza que quando a gente se propõe a discutir e pensar em como melhorar e construir uma cidade melhor, consegue fazer uma Osasco para a gente”. Mancini também falou sobre a importância da fiscalização da execução do orçamento. “O orçamento é uma peça legal, é uma lei que deve ser executada e fiscalizada, pelos vereadores, mas principalmente pelo povo”.
