Opinião: Alunos com deficiência não atrapalham. Eles precisam de cuidado, atenção e principalmente respeito
Deputado Estadual Ataide Teruel – PODEMOS – SP
Me causou espanto e indignação, a frase do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que “alunos com deficiência atrapalham”, sobre a qual ele depois se desculpou. Esse comentário polêmico, infeliz e inapropriado teve o aspecto positivo de colocar em foco a situação das Pessoas Com Deficiência em nossa sociedade.
Caro Ministro Milton Ribeiro, desde o início de meu mandato a causa das Pessoas Com Deficiência tem tido minha atenção e, dentre elas, a das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Ao contrário de V. Ex.ª, em vez de ignorar, tentar excluir ou colocar em segundo plano suas necessidades, tenho procurado entender e ajudar os autistas e seus familiares, visitando e recebendo representantes de entidades especializadas que me relatam as dificuldades e obstáculos que, diariamente, enfrentam. Segundo a Organização Mundial da Saúde há 2 milhões de autistas no Brasil, sendo aproximadamente 300 mil somente no Estado de São Paulo.
Sr. Ministro, não é tarefa fácil cuidar de pessoas com TEA. Os obstáculos das famílias começam logo no início, pela dificuldade dos pais em perceber os sinais dados pelas crianças e entender e aceitar a hora de procurar ajuda especializada. Outra dificuldade é encontrar tratamento adequado na rede pública municipal, proporcionado prioritariamente pelos Centros de Atendimento Psicossocial – CAPS.
Outra questão grave Sr. Ministro, relacionada a sua Pasta, é a da educação das crianças autistas que o Senhor, em vez de ajudar, somente mostrou sua posição equivocada e que em nada colabora para a inclusão desses alunos. Apesar das dificuldades, o total de alunos com algum tipo de deficiência cresceu 86% em classes na última década. A adoção de turmas mistas, segundo estudos, ajuda na inclusão de crianças com e sem deficiência. Mas isso pode ser melhorado se sua Pasta, Sr. Ministro, em vez de querer separar, trabalhar para o desenvolvimento, inclusão e a integração social dessas crianças.
Apesar dos autistas estarem amparados em suas necessidades pela Legislação Federal, através das leis Berenice Piana, nº 12.764/12, que garante os direitos aos autistas, da Romeo Mion, nº 13.977/20, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e pela Lei Estadual – SP de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, nº 17.158, a realidade é que essas leis precisam ser mais divulgadas e, principalmente, cumpridas.
Acredito que tanto a Secretaria Estadual de Saúde, quanto as Municipais, deveriam priorizar em seus planos e metas de governo a causa dos autistas. Enquanto isso não acontecer, enquanto não houver um esforço conjunto do Estado e municípios para abraçar essa bandeira, tanto na divulgação quanto no seu real engajamento, as pessoas com TEA e seus familiares continuarão a sofrer discriminação e falta de atendimento especializado.
Juntamente com minha equipe, atuamos no cumprimento da legislação e na elaboração e aprovação de projetos de lei relativos ao assunto, nas parcerias com municípios para ampliar os serviços públicos na área de Saúde para pessoas com TEA e na avaliação e indicação de recursos através de emendas que proporcionem mais saúde, conforto e bem-estar para os autistas e seus familiares.
Ao contrário de V. Ex.ª, trabalhamos para trazer, amparar e, sobretudo, incluir as pessoas com deficiência em nossas salas de aulas, atividades e convívio social. Elas merecem toda nossa atenção, carinho e, sobretudo, respeito.
Deputado Estadual Ataide Teruel – PODEMOS – SP
