Vereadores de Osasco aprovam mudanças no orçamento vigente
A Câmara Municipal de Osasco promoveu, na tarde desta quinta-feira (30), uma sessão extraordinária para votar dois projetos de lei do Executivo, que preveem alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. A medida é necessária para a correta adequação dos recursos, já que o orçamento de Osasco superou em 20% a estimativa inicial.
As duas matérias haviam sido aprovadas em Primeira Discussão na Sessão Ordinária da última terça-feira (28) e precisavam de nova votação para serem enviadas para sanção do prefeito Rogério Lins (Podemos).
O Projeto de Lei 105/2021, que trata de alterações na LDO, foi aprovado com 15 votos favoráveis. Já o Projeto de Lei 106/2021, que dispõe sobre mudanças na LOA, teve 14 votos favoráveis.
Nas justificativas de ambos os projetos, o prefeito Rogério Lins informou que, tanto a construção da LDO como da LOA, foram pautadas pelo clima de insegurança. Isso aconteceu em função da pandemia de Covid-19, combinada com os maus resultados econômicos no cenário nacional, em que houve queda de 10% no Produto Interno Bruto (PIB).
Com o cenário nada promissor, as estimativas foram puxadas para baixo, mas em contraponto aos acontecimentos nacionais e até regionais, Osasco registrou alta recorde na arrecadação.
“Na contramão dos principais municípios de mesmo porte e da região, onde foram gerados mais de 14 mil postos de trabalho até julho de 2021, representando o maior incremento relativo de vagas entre os municípios, a situação que vivemos é fortemente diferente do habitual”, justifica Lins.
De acordo com o prefeito, os números expressivos de Osasco devem-se à consolidação da cidade como polo logístico e tecnológico, incrementado por empresas de tecnologia e comércio eletrônico, além de bancos digitais, incidindo no aumento da arrecadação de impostos, principalmente do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Arrecadação maior
Em audiência pública da secretaria de Finanças na Câmara, realizada nesta semana, técnicos da pasta demonstraram aumento de 20% na arrecadação nos últimos oito meses. Isso significa que o orçamento municipal ultrapassará os 3,1 bilhões previstos. O valor inicialmente estimado pela LOA e LDO era de 3 bilhões.
