Estabelecimentos comerciais e ônibus de Osasco poderão receber símbolo mundial do Autismo
Projeto de Lei que propõe o uso do selo na cidade foi aprovado em primeira discussão
Os vereadores osasquenses aprovaram, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (12), o Projeto de Lei Projeto de Lei 162/2019, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do autismo nos estabelecimentos públicos e privados, bem como meios de transporte que prestam atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista.
O projeto foi aprovado com 19 votos favoráveis e precisa passar por nova votação para que seja apreciado pelo prefeito Rogério Lins (Podemos), que tem poder de vetar ou sancionar o texto.
Para o autor do projeto, vereador Josias da Juco (PSD), o símbolo vai dinamizar o atendimento às pessoas com autismo e familiares. “Que a gente possa ter nos comércios, nos shoppings, nos supermercados esse símbolo para mostrar para as pessoas que eles têm que ser respeitados”, disse.
O parlamentar defende, ainda, que se dê visibilidade ao símbolo do autismo – que ainda é pouco conhecido do público em geral – facilitando o atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista. “Hoje você entra nos ônibus e tem símbolo do idoso, do deficiente, mas não tem esse símbolo, que vai regulamentar o direito dessas pessoas”, acrescentou.
Políticas públicas
Durante o processo de discussão do projeto, o vereador Rogério Santos (MDB), que defende a causa das pessoas com transtorno do espectro autista, falou sobre a evolução das políticas públicas do setor em Osasco.
“Em 2017, prefeito Rogério Lins mandou para essa casa projeto que criou políticas públicas, conseguimos regulamentar a carteira do autista em nossa cidade”, justificou.
No entanto, o vereador acredita que ainda é preciso fomentar mais políticas públicas para o setor e regulamentar as leis existentes, em sua totalidade.
Reflexão sobre autismo
Na última semana, Osasco realizou a Semana de Conscientização sobre o Autismo, com ações envolvendo a Prefeitura, a Câmara e a iniciativa privada.
No Legislativo, o programa Nossa História promoveu a participação de jovens e crianças autistas, acompanhados de seus familiares, no hasteamento das bandeiras. A ação permitiu não a integração dessas pessoas no ato cívico, dando voz a todos os participantes na abordagem do tema.