Barueri receberá R$ 15 milhões para pavimentação de vias de terra na cidade
Em agenda no município de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, o Governador Rodrigo Garcia anunciou, nesta terça-feira (24), R$ 15 milhões para pavimentação de vias urbanas de terra da cidade.
Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a tomar providências visando à celebração de convênio com a Prefeitura de Barueri. O valor de R$ 15 milhões será repassado por meio do Programa Nossa Rua, destinado à pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra.
O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada investirá valor equivalente ao repasse estadual.
“Essa é mais uma parceria entre Estado e município em benefício da população. O Nossa Rua está levando segurança, conforto e qualidade de vida para a população de Barueri”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
Agora a SDR aguarda a Prefeitura encaminhar o projeto executivo para a formalização do convênio e repasse do recurso.
Como funcionam os convênios
Para a formalização dos convênios os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras.
Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
