Região Oeste Metropolitana de São Paulo receberá cerca de R$ 33,1 milhões para financiamento do transporte
Recursos foram assegurados a partir de atuação da FNP, para financiar a gratuidade de idosos e minimizar a crise do setor
Com a promulgação, na quinta-feira, 14, da Emenda Constitucional 123, municípios com sistema de transporte coletivo urbano regulamentado receberão recursos federais para custear, em 2022, a gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos. No total, a estimativa é de que a região Oeste Metropolitana de São Paulo acesse aproximadamente R$ 33,1 milhões, uma vez que todos os municípios estejam aptos a receber os recursos.
A medida atende ao pleito das médias e grandes cidades, lideradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na articulação por alternativas para a manutenção dos serviços prestados à população.
“Essa é uma boa notícia para todos os municípios, especialmente para Osasco. Vem num momento importante, em que a Prefeitura de Osasco tem dedicado grandes esforços para acelerar o crescimento da cidade, buscando sustentabilidade e melhorias na mobilidade urbana. Além disso, essa vitória alcançada com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos vai beneficiar diretamente uma das parcelas mais carentes da população nas regiões metropolitanas. Mas precisamos continuar firmes em busca de formas inovadoras de distribuir os recursos do Governo Federal, para que alcancem exatamente os municípios, que são a ponta onde os programas sociais e projetos em benefício do nosso povo são efetivamente executados”, afirmou o prefeito de Osasco, Rogério Lins, presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CiOeste) e vice-presidente de Empreendedorismo da FNP.
Agora, a mobilização de prefeitas e prefeitos é pela regulamentação da EC 123, para agilizar o repasse dos recursos e pela aprovação do PL 4392/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto já aprovado no Senado prevê R$ 5 bilhões/ano para o mesmo fim, para os próximos exercícios.
Emenda Constitucional 123 – quanto cada município vai receber
Neste momento, não há como calcular exatamente o valor que cada ente terá direito, porque estados e municípios deverão se habilitar junto ao governo federal, comprovando que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação e/ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano. Somente assim poderão receber os recursos.
Para um cálculo aproximado, a partir dos dados declaratórios da pesquisa Munic, compilada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1727 municípios possuem sistema de transporte urbano. Sendo assim, para cada idoso com mais de 65 anos desses municípios, seriam destinados R$ 160, em 2022.
Para calcular o valor aproximado de cada município, é preciso multiplicar R$ 160 pelo número de idosos do território e, se a cidade também contar com transporte intermunicipal de caráter urbano, descontar 30%, que a União fará o repasse diretamente ao estado. Acesse https://bit.ly/3OcfahL e confira a população de idosos de cada uma das cidades representadas pela FNP.
Com a promulgação da Emenda Constitucional, o governo federal irá regulamentar os procedimentos, para que os municípios e os estados acessem o recurso. A FNP tem trabalhado para apresentar contribuições ao governo, no sentido de agilizar esse processo.
Veja na tabela abaixo quanto cada município da Região Oeste Metropolitana de São Paulo irá receber:
| Município | Valores |
| Osasco | R$ 11.258.400 |
| Carapicuíba | R$ 5.564.000 |
| Barueri | R$ 3.686.560 |
| Cotia | R$ 3.406.880 |
| Itapevi | R$ 2.464.000 |
| Santana de Parnaíba | R$ 2.112.800 |
| São Roque | R$ 1.810.560 |
| Jandira | R$ 1.429.760 |
| Vargem Grande Paulista | R$ 866.240 |
| Araçariguama | R$ 256.000 |
| Pirapora do Bom Jesus | R$ 213.440 |
