Osasco arrecada mais que previsto e tem superávit de mais de R$ 500 milhões
Na noite desta terça-feira (28), a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou uma Audiência Pública para apresentação dos resultados fiscais do município, referentes ao 3º quadrimestre de 2022 e ao consolidado do ano. A reunião foi presidida pelo vereador Julião (PSB) e secretariada pela vereadora Ana Paula Rossi (PL).
Os resultados foram anunciados por Bruno Mancini, titular da pasta de Economia e Finanças do município, e por Carine Simões, subsecretária do Tesouro. Carine falou da importância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do controle dos gastos públicos: “Até o fim dos anos 1990, muitos municípios tinham dificuldade em fechar as contas”.
Carine comentou o aumento da arrecadação da cidade, que ficou além do previsto no início de 2022 pela Lei Orçamentária Anual (LOA): “A receita prevista era de R$ 3,68 bilhões e a cidade arrecadou R$ 4,19 bilhões. Muito desse aumento aconteceu por causa da maior arrecadação do Imposto sobre Serviços”, explicou a secretária do Tesouro.
Já as despesas foram de R$ 3,69 bilhões, 86% do gasto previsto para o ano de 2022 segundo a LOA. Com isso, a cidade teve um superávit primário (receitas menos despesas correntes) de R$ 508 milhões, cerca de 22% do PIB municipal.
Daniela Andrade, também da Secretaria de Finanças, falou sobre a evolução da dívida pública da cidade. “Em 2022, foram pagos R$ 345 milhões da dívida de Osasco, fazendo a cidade ter apenas R$ 665 milhões de débitos com credores. Tal montante representa 17% do PIB, contra 31% verificados em 2021”.
A despesa com pessoal, outro item analisado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, também apresenta bom indicador em Osasco. Os R$ 1,30 bilhões de gastos com pessoal são 33% do PIB — o limite dado pela LRF é de 51%. “Fico feliz em apresentar números tão bons. Nossa meta é transformar o Orçamento em realizações para a população”, disse Mancini.
Segundo ele, apesar do ano difícil, a cidade manteve a boa saúde fiscal. “A redução do repasse do ICMS, definida pelo governo federal, prejudicou os municípios Mesmo assim, o PIB de Osasco cresceu o dobro do país como um todo. Com isso, viabilizamos programas como o Nosso Futuro, que põe comida na mesa de 35 mil famílias na cidade”.
Na opinião do presidente da Casa, vereador Carmônio Bastos (Podemos), o bom resultado é fruto do trabalho do prefeito Rogério Lins e do esforço combinado entre os poderes Executivo e Legislativo. “Nossa missão é trabalhar para aprovar o que for beneficiar a população de Osasco”, disse Bastos.
